"Trabalhador que adoece por causa do assédio moral revela uma
organização do trabalho que não preserva o maior valor do ser humano,
sua dignidade e sua honra, direitos garantidos pela Constituição
Federal."
Arthur Lobato
Há
muitos anos, a diretoria do SINJUS-MG escuta por parte da direção do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “não existe assédio moral no
TJMG”. Tese contestada pelas denúncias que chegam ao Sindicato
relatando mal estar no ambiente de trabalho, prática de humilhações,
atitudes autoritárias, tratamento diferenciado para funcionários de um
mesmo setor e, até mesmo, práticas perversas por parte de certas
chefias que contam com a omissão ou complacência da direção do TJMG.
É
sempre bom lembrar que a instituição que não coíbe ou permite o
assédio moral é responsável e está sujeita a sanções jurídicas.
Uma forma de discutir o problema seria a realização de uma pesquisa
científica para detectar se existe ou não assédio moral no TJMG.
Entretanto, desde 2008 aguardamos a publicação de uma portaria para
realização dessa pesquisa, após um acordo informal entre a direção
do Tribunal e o SINJUS-MG.
Recentemente, uma série de
denúncias mobilizou a Comissão de Combate ao Assédio Moral, a qual
negociou com a direção do TJMMG, nos moldes da lei 116/2011, que
dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na
administração pública estadual, a criação de uma comissão
paritária. No entanto, nenhuma reunião foi realizada, o que motivou
uma representação junto ao CNJ para que a lei seja cumprida. As
denúncias ao Sindicato não param. O assédio moral pode ser um inimigo
invisível, mas continua fazendo vítimas, adoecendo o trabalhador e,
em casos mais graves, levando ao autoextermínio.
Após
a greve para garantir os direitos dos servidores, o contexto se agravou
ainda mais, pois alguns dos que aderiram ao movimento foram
pressionados, ameaçados pelas chefias, injustiçados e humilhados por
defenderem o que é justo para a categoria que apoiou o Sindicato em sua
luta política. Esperamos que a nova gestão do TJMG, que se inicia em
julho, abra as portas para o diálogo, o fim da injustiça na casa da
Justiça e o combate de forma rigorosa ao assédio moral no ambiente de
trabalho. Afinal, trabalhador que adoece por causa do assédio moral
revela uma organização do trabalho que não preserva o maior valor do
ser humano, sua dignidade e sua honra, direitos garantidos pela
Constituição Federal.
Está na hora dos servidores,
unidos com a diretoria do SINJUS-MG e com apoio das direções do TJMG e
TJMMG, darem um basta ao assédio moral. O site do Sindicato
disponibilizará uma série de artigos sobre o tema. Participe!
Denuncie! Junte-se a nós nesta luta. Seja solidário, pois a próxima
vítima pode ser você.
*
Arthur Lobato é psicólogo e coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS-MG/SERJUSMIG.
Publicado no jornal Expressão Sinjus edição 210
COMISSÃO DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
Agendamento de atendimento: (31)
3213-5247
Denúncias:
assediomoralnotjmg@yahoo.com.br
Participação de
um psicólogo, um advogado e um representante sindical.
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