sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Perdemos a companheira Regina Célia


Faleceu no dia 18/10 a funcionária Regina Célia Leal Bezerra, que trabalhava na Prefeitura do Campus da USP de Ribeirão Preto. Militante sindical era muito estimada por seus companheiros de movimentos sociais e atuou intensamente na greve deste ano.
A morte de Regina foi chocante, por tratar-se de suicídio. Vítima de assédio moral iniciado nos anos 1980, quando trabalhava na Faculdade de Medicina (São Paulo) sob as ordens do professor Heitor Franco de Andrade, ela deu início a uma batalha judicial na qual se saiu vitoriosa em primeira e segunda instâncias, tendo sido a primeira funcionária da USP a vencer um processo desse tipo. Os danos psíquicos, porém, foram imensos: ao que parece, ela jamais se recuperou do trauma, tendo tentado suicídio em duas outras ocasiões. No dia 16/10, pouco antes de completar 50 anos de idade, foi socorrida por colegas após consumir rivotril e arsênico.
A assessoria jurídica do Sintusp informou que o processo de assédio moral interposto por Regina contra a USP tramitou perante a 74ª Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo (sob número 0167500-09.2008.5.02.0074) e, após uma longa instrução processual, foi julgado procedente em 13/5/2011, e condenada a USP ao pagamento de uma indenização. Foram interpostos recursos pela USP e, também, pela própria Regina, julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em 29/2/2012. O tribunal ratificou a prática do assédio moral, mantendo a condenação imposta à USP.
Assédio”
O assédio moral e seus efeitos, conforme as informações da inicial e compro­vado nos autos, perpetuou-se durante praticamente duas décadas do contrato de trabalho, iniciando em 1986 e tendo seus efeitos lançados até 2007 [...],  quando a autora, enfim, conseguiu que sua empregadora efetivasse a transfe­rên­cia para o campus Ribeirão Preto”, diz a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, que assina o acórdão do TRT-2.
A primeira testemunha indicada pela demandante, professora Judith Kardos Klotzel [...], que trabalhou com a demandante de 1981 a 1998 e desta foi superior hierárquica, confirmou a maneira ‘agressiva e ríspida’ com que o docente tratava a autora ‘por motivos banais’ [...].
A segunda testemunha [...], Rosely dos Santos Malafronte, que laborou com a demandante de 1981 a 1994 e de 2001 a 2002, também confirmou a rispidez como a autora era tratada pelo professor Heitor, inclusive sua colo­ca­ção numa sala sem atribuições profissionais, asseverando, ainda, que, de fato, a autora foi acusada pelo professor Heitor de ter ‘dado sumiço no microscópio’, que foi posterior­mente localizado noutro lugar do departamento”.
Pelo que se vê”, concluiu a desembargadora, o docente em questão “tratava todos os seus subordinados constante e igualmente com grosseria e incivilidade, sendo que, com relação à autora, o professor Heitor praticou injúria e resvalou na prática de calúnia, em manifesta atitude de contínua e extensiva perseguição que acarretou inequivocamente danos relevantes às condições físicas, psíquicas e morais da vítima, conforme palavras de Márcia Novaes Guedes, em sua obra Terror Psicológico no Trabalho”.
Um recurso (agravo) impetrado pela USP foi distribuído no TST em 11/11/2013 e encontra-se concluso com a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, para decisão.







Justiça condena USP por assédio moral contra funcionária



Assédio teria sido praticado em 2000 por um docente do curso de medicina
da capital


GABRIELA YAMADA


COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO 




A USP (Universidade de São Paulo) foi condenada a pagar R$ 70 mil

por danos morais à técnica de laboratório Regina Célia Leal, 46, que atua

em Ribeirão Preto.
A condenação refere-se a uma acusação de assédio moral

por parte do superior hierárquico, professor Heitor Franco de Andrade, da

Faculdade de Medicina da capital, no final de 2000.

A decisão é da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo. Cabe recurso.


"Ele me tratava com diferença. Tinha brincadeiras de mau gosto,

me humilhava. "
Testemunhas foram ouvidas pela juíza Renata de Paula

Eduardo Beneti e confirmaram a versão.
 A gota d'água, segundo Regina

Célia, foi quando o professor a acusou de ter furtado um microscópio,

que depois foi encontrado dentro de um laboratório.


A funcionária entrou em depressão e foi afastada pelo INSS.

Regina foi a primeira trabalhadora do país a ter o CAT

(Comunicado de Acidente de Trabalho) por assédio moral reconhecido pelo

órgão federal. 
O advogado Alceu Luiz Carreira, do Sintusp

(sindicato dos servidores), afirma que esse tipo de assédio é um problema

na universidade.
 A assessoria de imprensa da reitoria foi procurada

por telefone e e-mail, mas não respondeu.

O professor Andrade não foi encontrado.




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