Com
o objetivo de preservar a qualidade de vida e saúde laboral dos
integrantes e colaboradores do da Justiça estadual, o Presidente do
TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, instituiu a Comissão
Paritária de Prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças
Decorrentes.
Segundo o
Presidente Aquino, o tema está inserido no planejamento estratégico da
Instituição e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a
todos os Tribunais do país para a adoção de medidas de combate ao
assédio moral nas relações de trabalho como meta permanente.
A
comissão foi instituída através do Ato nº 038/2015, do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado, e é composta por três magistrados, o
diretor do Departamento médico Judiciário e um representante de cada
umas das seguintes entidades: Associação dos Oficiais de Justiça do RS
(ABOJERIS), Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Associação dos
Servidores da Justiça do Estado (ASJ) e Sindicato dos Servidores da
Justiça do RS (SINDIJUS).
O mandato dos eleitos para a comissão será de dois anos, podendo haver recondução por igual período.
Os
integrantes se reunirão mensalmente e exercerão as funções
concomitantemente com as atividades de seus respectivos cargos ou
funções.
A comissão terá,
entre outras atribuições, a função de propor políticas institucionais de
prevenção e enfrentamento ao assédio moral e doenças dele decorrentes;
receber e processar os pedidos de providências e reclamações referentes a
situações de possível assédio moral ocorridas nos ambientes de trabalho
do Poder Judiciário Estadual.
No
Ato que institui a comissão também está previsto que a apuração da
reclamação não poderá exceder 60 dias, desde seu recebimento até sua
conclusão, podendo ser prorrogada, por igual período.
Também
está prevista a apresentação semestral de relatório à Presidência do TJ
para avaliação dos resultados. Os casos omissos serão decididos pelo 3º
Vice-Presidente do TJ.
Composição
Conforme a Portaria nº 030/2015, do Presidente do TJ, vão integrar a comissão os seguintes magistrados e servidores:
Desembargadora Denise Oliveira Cezar - Presidente
Juízas de Direito Eliane Garcia Nogueira e Luciana Barcellos Tegiacchi
Diretor do Departamento Médico Judiciário – José Alencar Franco
AJURIS: Desembargadora Liége Puricelli Pires (titular) e a Pretora Elisa Canovas Teixeira (suplente)
ABOJERIS: Rosangela dos Santos Poglia (titular) e Marcinei Jaques Pereira (suplente)
ASJ: Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (titular) e Luís Fernando Alves da Silva (suplente)
SINDIJUS: Geovana Zamperetti Nicoletto (titular) e Carmem Nadia Pereira Rosso (suplente)
Fonte: TJRS
Nenhum comentário:
Postar um comentário