Foram 43 dias de GREVE – a maior na história do Judiciário mineiro. E que marcou não só por sua extensão, mas também pelo legado que deixou: a certeza de que só a união da categoria é capaz de mudar a realidade, para a qual muitos pensavam não haver mais solução. Após um movimento grevista vitorioso como esse, se torna fundamental avaliar os aspectos políticos, sociais, econômicos e jurídicos da GREVE e as estratégias utilizadas.
Nesse sentido, o SINJUS-MG convidou especialistas para debater o assunto com os servidores em um café.
Com o tema “Direito de Greve e Democracia”, a 3ª edição do Café com SINJUS, realizado nesta quarta-feira, 2/12, começou com a palestra do sociólogo Carlos Magno Machado, sobre Conjuntura Política. Ele, que também é diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SINPRO-MG) da rede particular fez um balanço da história mundial do movimento grevista, suas consequências e heranças. Segundo o especialista, o Brasil vive uma longa onda depressiva na economia. Apesar de terem existido momentos de recuperação, essa fase já dura 45 anos. “Isso se manifesta no nosso quadro político atual. E se não conseguirmos uma maneira de nos reagruparmos enquanto sociedade de boa-fé, vamos demorar a sair dessa crise, que além de financeira, é também social”.
União que sobressai
O segundo palestrante foi o psicólogo, especialista em combate ao assédio moral, Arthur Lobato, que abordou os impactos psicológicos da GREVE sobre o servidor.
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| Palestra do sociólogo Carlos Magno Machado, sobre Conjuntura Política |
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| O psicólogo, especialista em combate ao assédio moral, Arthur Lobato, abordou os impactos psicológicos da GREVE sobre o servidor |
União que sobressai
O segundo palestrante foi o psicólogo, especialista em combate ao assédio moral, Arthur Lobato, que abordou os impactos psicológicos da GREVE sobre o servidor.
Citando Focault e Freud, Arthur apresentou os conceitos de ideia, grupo e poder, fazendo uma relação com as reivindicações da categoria e a postura do TJMG antes da GREVE e durante a GREVE.
“No caso da GREVE de 2015, o primeiro golpe do poder foi sobre a ideia, quando o TJ nega o diálogo, posterga as negociações e rejeita a Data-Base, que é uma conquista de muita luta dos servidores. Isso tudo cria uma invisibilidade do servidor, que passa a questionar seu valor, e do sindicato, que fica impedido de negociar e defender os direitos da categoria”, explica.
O psicólogo citou ainda outros “golpes” do poder, quando os sindicatos foram proibidos de exercer a atividade sindical, foram intimidados e sofreram ameaças à liberdade de expressão. Arthur ainda comentou sobre a unidade do grupo, que fez diferença nessa luta.
“O grupo estava mais forte, mais unido entre si. Vocês perceberam a força do coletivo e da participação ativa no movimento sindical. O engajamento dos servidores foi a chave para que houvessem avanços que caminhassem para a negociação e para que um acordo digno pudesse ser assinado entre as partes. Ou seja, o poder, que não queria nem negociar, teve que ceder ante à força do grupo”.
Estratégias legais
Quem explicou a estratégia jurídica usada durante a GREVE foi o advogado Daniel Hilário, que integra a assessoria jurídica contratada pelo SINJUS-MG para atuar no movimento.
O especialista fez um histórico da luta, que começou ainda em 2014, quando o Sindicato reivindicou um índice no orçamento do ano seguinte e já em 2015 apresentou ao Tribunal um ofício reivindicando o cumprimento da Data-Base 2015, a criação de uma mesa permanente de negociação coletiva e a instituição do Auxílio-Saúde. Daniel lembrou as tentativas de negociação frustradas da pauta dos servidores e a falta de diálogo do TJ, que aliadas ao envio do Projeto de Lei 4797, que pretendia congelar a carreira dos servidores, foi dando o tom para a indignação da categoria. “Em dezembro, ocorreram assembleias da categoria, trazendo novas reivindicações, como a luta pela manutenção da jornada de seis horas diárias. Após vários ofícios, pedindo negociação, todos sem resposta e com o anúncio de corte da Data-Base, a categoria entendeu que precisava construir o movimento grevista que culminou na deflagração da greve”, disse. Por fim, o advogado lembrou do acordo judicial que pôs fim ao movimento paredista, cuja homologação ocorreu durante o evento Café com Sinjus.
Os bastidores
No encontro, a jornalista, especialista em gestão da informação e assessora política do SINJUS-MG, Patrícia Brum, explicou que por trás da GREVE, existem as estratégias de comunicação, que precisam ser bem utilizadas para que, combinadas à participação da categoria, garantam um resultado positivo para os servidores. Nesse contexto, Patrícia fez um comparativo das ferramentas usadas nas três greves – 2011, 2013 e 2015 –, mostrando como a comunicação pode fazer diferença nesse ‘jogo’. “São muitas variáveis que contam para que a estratégia junto à mídia dê certo. Todas estão interligadas. Nessa GREVE de 2015, com certeza o que fez diferença foi o engajamento dos servidores”, apontou.
E as contas?
O economista e especialista em planejamento governamental, José Moreira Magalhães, também deu sua contribuição, falando sobre o cenário econômico para o próximo ano. Segundo ele, o investimento será estável, mas baixo, e é possível que a recessão continue. As taxas de desemprego devem subir e com isso, a renda e o consumo também. “O cenário não é favorável e abrange Minas Gerais. Por isso, as entidades sindicais devem ficar atentas e mostrar que a produção do Judiciário não se faz sem mão-de-obra”, explica.
Já o economista e técnico do DIEESE, que assessora o SINJUS e o Serjusmig, Thiago Rodarte, falou sobre a conjuntura econômica deste ano e as consequências que a crise trouxe para os servidores do TJMG. “Em relação às negociações salariais no Brasil, o desempenho foi pior do que em 2014, trazendo o pior da série histórica. Isso foi causado pelo aumento do desemprego e da inflação e pelo desaquecimento do consumo interno”, explicou. No setor público, a queda nas arrecadações trouxe impactos para as negociações. No TJ, desde o principio foi alegada dificuldade orçamentária, mas mesmo assim, os magistrados receberam reajuste de 14,6% em janeiro, enquanto aos servidores foi negada a Data-Base de 6,28%. “No segundo quadrimestre, ainda havia folga para concessão de algum reajuste. Como ele foi negado, os servidores entraram em greve, o que levou o TJMG a conceder os 6,28% no início de 2016, em duas parcelas, sem retroagir a maio”. E ainda a concessão de um abono.
Ao fim das palestras, Wagner Ferreira anunciou que o Acordo Judicial com o TJMG, tinha acabado de ser homologado. Saiba mais aqui.
GREVE em números
O assessor da diretoria, Walter Silva, apresentou os números da GREVE. Confira alguns:
Dias de greve: 43 dias (23/9 a 4/11)
Grevistas (média/dia): 233
Dia com maior adesão: 294 servidores
Total de Grevistas: 620
Assembleia-Geral: 9
Média de servidores por AGE: 120
Servidores no Comando de Mobilização: 37
Semanas de Reuniões Setoriais: 4
Novas filiações: 41
Por fim, a diretora de Imprensa e Comunicação do SINJUS-MG, Sônia Aparecida de Souza, fez uma reflexão sobre o diferencial dessa GREVE e leu um texto de Einstein, em nome de toda a diretoria do SINJUS-MG, com uma interessante reflexão sobre crise. Veja aqui.
Café com Sinjus
Este projeto do SINJUS-MG oferece mais um espaço de informação e conhecimento para os filiados, trazendo temas de interesse dos servidores, que serão abordados por especialistas. A ideia é gerar a troca de ideias, promovendo mais formação sindical. Fique ligado no site do Sindicato e participe das próximas edições!
Os bastidores
No encontro, a jornalista, especialista em gestão da informação e assessora política do SINJUS-MG, Patrícia Brum, explicou que por trás da GREVE, existem as estratégias de comunicação, que precisam ser bem utilizadas para que, combinadas à participação da categoria, garantam um resultado positivo para os servidores. Nesse contexto, Patrícia fez um comparativo das ferramentas usadas nas três greves – 2011, 2013 e 2015 –, mostrando como a comunicação pode fazer diferença nesse ‘jogo’. “São muitas variáveis que contam para que a estratégia junto à mídia dê certo. Todas estão interligadas. Nessa GREVE de 2015, com certeza o que fez diferença foi o engajamento dos servidores”, apontou.
E as contas?
O economista e especialista em planejamento governamental, José Moreira Magalhães, também deu sua contribuição, falando sobre o cenário econômico para o próximo ano. Segundo ele, o investimento será estável, mas baixo, e é possível que a recessão continue. As taxas de desemprego devem subir e com isso, a renda e o consumo também. “O cenário não é favorável e abrange Minas Gerais. Por isso, as entidades sindicais devem ficar atentas e mostrar que a produção do Judiciário não se faz sem mão-de-obra”, explica.
Já o economista e técnico do DIEESE, que assessora o SINJUS e o Serjusmig, Thiago Rodarte, falou sobre a conjuntura econômica deste ano e as consequências que a crise trouxe para os servidores do TJMG. “Em relação às negociações salariais no Brasil, o desempenho foi pior do que em 2014, trazendo o pior da série histórica. Isso foi causado pelo aumento do desemprego e da inflação e pelo desaquecimento do consumo interno”, explicou. No setor público, a queda nas arrecadações trouxe impactos para as negociações. No TJ, desde o principio foi alegada dificuldade orçamentária, mas mesmo assim, os magistrados receberam reajuste de 14,6% em janeiro, enquanto aos servidores foi negada a Data-Base de 6,28%. “No segundo quadrimestre, ainda havia folga para concessão de algum reajuste. Como ele foi negado, os servidores entraram em greve, o que levou o TJMG a conceder os 6,28% no início de 2016, em duas parcelas, sem retroagir a maio”. E ainda a concessão de um abono.
Ao fim das palestras, Wagner Ferreira anunciou que o Acordo Judicial com o TJMG, tinha acabado de ser homologado. Saiba mais aqui.
GREVE em números
O assessor da diretoria, Walter Silva, apresentou os números da GREVE. Confira alguns:
Dias de greve: 43 dias (23/9 a 4/11)
Grevistas (média/dia): 233
Dia com maior adesão: 294 servidores
Total de Grevistas: 620
Assembleia-Geral: 9
Média de servidores por AGE: 120
Servidores no Comando de Mobilização: 37
Semanas de Reuniões Setoriais: 4
Novas filiações: 41
Por fim, a diretora de Imprensa e Comunicação do SINJUS-MG, Sônia Aparecida de Souza, fez uma reflexão sobre o diferencial dessa GREVE e leu um texto de Einstein, em nome de toda a diretoria do SINJUS-MG, com uma interessante reflexão sobre crise. Veja aqui.
Café com Sinjus
Este projeto do SINJUS-MG oferece mais um espaço de informação e conhecimento para os filiados, trazendo temas de interesse dos servidores, que serão abordados por especialistas. A ideia é gerar a troca de ideias, promovendo mais formação sindical. Fique ligado no site do Sindicato e participe das próximas edições!
Publicado em: http://www.sinjus.com.br
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