Na manhã desta quinta-feira, 15, dirigentes do SERJUSMIG participaram de reunião online com integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, para tratar dos problemas enfrentados pelos Servidores da Justiça Mineira em relação aos sistemas informatizados.
O Sindicato foi representado pelos dirigentes Rui Viana, Eduardo Couto e Willer Ferreira. A Corregedoria estava representada pelo Juiz de Direito Eduardo Reis, Superintendente de Planejamento, e pelas Servidoras Talita Freitas e Amanda Gonçalves, ambas lotadas na Coordenação de Apoio e Acompanhamento do Sistema "Processo Judicial Eletrônico" da Primeira Instância-COAPE.
Os dirigentes sindicais puderam expor as dificuldades enfrentadas pelos Servidores, tais como: lentidão, indisponibilidade de acesso, instabilidade, erros frequentes, além de todos os óbices observados no fluxo de trabalho para virtualização dos processos físicos, fazendo com que inúmeros Servidores cumpram jornada em horários totalmente alternativos (à noite, de madrugada), em prejuízo às demais atividades da vida humana.
Tais dificuldades estão sendo observadas com frequência em vários sistemas, a exemplo do Processo Judicial eletrônico-PJe, do Repositório Unificado de Procedimentos Eletrônicos-RUPE (BEMP, Certidões, virtualização, etc), do Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU, do Alvará de Soltura Eletrônico-ASE, dentre outras ferramentas tecnológicas.
“Os números apresentados pelo próprio Tribunal de Justiça demonstram altíssima produtividade por parte dos Servidores da Justiça Mineira, apesar de todas as dificuldades técnicas. Se os sistemas funcionassem adequadamente, essa produtividade seria ainda maior, pois evitaria o retrabalho e otimizaria o tempo necessário para a execução de cada tarefa”, aponta Eduardo Couto.
Rui Viana enfatizou a questão da saúde dos trabalhadores, que pode ser prejudicada em razão do stress causado pelas constantes falhas dos sistemas. “Já vivemos um momento muito difícil, em razão da pandemia, e os problemas técnicos observados, somados às metas impostas ao teletrabalho e cobranças excessivas por parte dos gestores podem elevar o sofrimento e adoecimento dos trabalhadores”, concluiu.
Eduardo Reis, Juiz Auxiliar da Corregedoria, informou que tanto a DIRFOR, quanto a própria Corregedoria têm conhecimento das falhas apontadas, e que ambos os setores estão empenhados em solucioná-las o quanto antes. O magistrado ainda se colocou inteiramente à disposição dos dirigentes sindicais para contato direto e construção de soluções conjuntas. “Nós, da Corregedoria, temos os Servidores como parceiros, sem os quais não seria possível a execução dos projetos. A função inicial da Corregedoria é a orientação”, ponderou.
O magistrado também enalteceu o comprometimento dos Servidores com o Projeto Virtualizar, que inicialmente apontava para uma estimativa de quase 2 milhões de processos elegíveis à virtualização, e hoje possui cerca de 867 mil, demonstrando que boa parte do acervo já foi digitalizada ou considerada como desnecessária a digitalização, a exemplo dos feitos prontos para julgamento ou já sentenciados.
A Corregedoria-Geral de Justiça criou uma ferramenta denominada “Painel – Virtualização de Processos Físicos Cíveis”, disponibilizada na Rede TJMG, para que cada Comarca possa acompanhar a evolução do Projeto Virtualizar em suas unidades. nstabilidade do Processo Judicial eletrônico-PJe já havia sido assunto de reunião no dia anterior
Na manhã de quarta, 14, os representantes do SERJUSMIG já haviam se reunido com o Juiz Auxiliar Delvan Barcelos, responsável pela área técnica do Tribunal. No encontro, os dirigentes sindicais relataram as dificuldades dos Servidores com o sistema PJe, que vem apresentando constante instabilidade, lentidão e indisponibilidade, bem como todas as dificuldades relacionadas à virtualização do acervo físico.
O próprio Tribunal reconhece que há alguns problemas relacionados ao PJe. O TJMG já procurou corrigir algumas falhas, a exemplo da alteração relacionada ao backup (armazenamento), realizada no dia 7 de setembro, o que exigiu um tempo de adaptação e ajuste. Providências como alteração de plataforma e contratação de empresa para monitorar alguns problemas também estão sendo adotadas. Desta forma, algumas falhas já foram corrigidas, mas há intervenções que ainda serão feitas a curto e médio prazo, pois demandam um tempo maior de solução.
O SERJUSMIG permanecerá acompanhando as tratativas dos problemas apontados, mantendo contato com os setores responsáveis, notadamente a Corregedoria-Geral de Justiça e a Diretoria de Informática-DIRFOR, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções e trazer mais qualidade de vida no trabalho para os Servidores da Justiça Mineira.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer
Eduardo Reis também informou que tramita na Corregedoria um projeto para que as Comarcas sejam atendidas por Equipes Volantes, que seriam responsáveis pela virtualização do acervo físico, sobretudo nas Comarcas de Primeira Entrância e/ou com escassez de recursos humanos. Os dirigentes do SERJUSMIG enalteceram a iniciativa, que muito contribuirá para a prestação jurisdicional na 1ª Instância.
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