Em razão do aumento da segunda onda do Coronavírus na Europa, de Minas continuar na faixa amarela, e dos casos diários de contaminados, internações com casos graves e mortes, o SITRAEMG cobra protocolos de segurança em casos de contaminação de Covid-19 nos tribunais, uma vez que parte dos servidores retomou ao trabalho presencial e nas Resoluções deles não tem um protocolo de emergência para casos de coronavírus.O Sindicato irá enviar um ofício com o pedido de providência junto ao CNJ para regulamentar os procedimentos.
Por meio do Grupo de Trabalho do SITRAEMG, composto pelos departamentos Jurídico, de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) e a Direção,está sendo feito um acompanhamento da situação dos servidores durante a pandemia da Covid-19. Estão sendo realizadas reuniões semanais para atender as demandas como de mães servidoras com filhos pequenos, grupo de risco, infraestrutura do local de trabalho, entre outras solicitações da categoria. Diante dos relatos, o Sindicato envia ofícios e realiza reuniões com os tribunais para tratar sobre as demandas em busca de soluções e melhorias neste período delicado.
De acordo com o psicólogo e responsável técnico pelo DSTCAM, continuamos defendendo que a maioria dos servidores permaneça no teletrabalho. “Quem estiver em trabalho presencial, que seja em escala mínima com rodízio e condições sanitárias exigidas pela OMS. Outro ponto é que tenha a manutenção e a continuidade das teleaudiências semipresenciais, principalmente nas cidades que estão na faixa vermelha”, destacou.
A coordenadora ElimaraGaia, que é oficial de justiça do TRT em Divinópolis, ressaltou que tem oficiais comsobrecargas de trabalho e muitos mandados represados em razão da pandemia. “Existe um descaso dos tribunais em relação aos oficiais de justiça, que cumprem os mandados represados, com grande acúmulo de trabalho, não receberam a indenização passada e não as recebem em dobro com o retorno das atividades presenciais, mesmo com menos oficiais nas ruas neste momento. É lastimável essa atitude do tribunal, pois os oficiais estão adoecendo no trabalho e pedindo ajuda”, comentou.
Para o coordenador geral Célio Izidoro, os servidores não deveriam ter sido pressionados pelo tribunal para voltarem ao trabalho presencial pelo mercado econômico, que necessita do lucro e estão adequando sua estatura a nova realidade,diferente do serviço público, que lida com volume de gente. “Por isso, defendemos o trabalho em home office para a segurança dos jurisdicionados, advogados, juízes e servidores. Só em caso de extrema necessidade, teria o trabalho presencial. Peço aos servidores que não se sujeitem as pressões de superiores hierárquicos e coloquem em primeiro lugar a sua saúde física e mental. Não podemos trazer para nós a responsabilidade de colocar em dia os serviços que tiveram que ser repensados face a um vírus que mata e que não foi por nós provocado”, enfatizou.
Pedido aos servidores(as)
O Sindicato solicita que os servidores tratem a Covid-19 como uma questão social para proteger a própria saúde e à vida, e informe ao SITRAEMG por meio de um canal de denúncia que será divulgado no site, nas redes sociais e WhatsApp. Em caso do descumprimento por parte dos tribunais em relação às normas da Organização Mundial da Saúde, envie o relato com fotos e vídeos para o e-mail denuncie@sitraemg.org.br para que o Sindicato possa defender os servidores e buscarsoluções para os problemas.
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