Dentre as inúmeras tarefas desempenhadas cotidianamente pelos trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais, consta a virtualização de processos físicos. Segundo um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última sexta-feira (8), já foram digitalizados mais de 310 mil processos, dos quais 170 mil já foram indexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe).
A virtualização compõe o Programa Justiça Eficiente (Projef), que tem como meta digitalizar todo o acervo de 3,5 milhões de processos físicos até julho de 2022. Para atingir essa meta geral, durante o recesso forense, foi estipulada a meta de nove processos físicos virtualizados diariamente.
Desde o início do Projef, o SERJUSMIG tem alertado que tais metas são inatingíveis, pois há uma grande quantidade de processos físicos, muitos dos quais excessivamente volumosos; o número de Servidores está aquém do necessário em inúmeras comarcas; e os sistemas utilizados apresentam falhas constantes, dificultando o trabalho.
Preocupado com a saúde dos Servidores durante o período de festas, há um mês o Sindicato encaminhou à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um ofício pedindo providências com relação ao Projeto Virtualizar durante o recesso forense. No documento, o SERJUSMIG solicitou que a participação dos Servidores no Projeto Virtualizar durante o recesso fosse voluntária, e que a meta imposta fosse revista.
O SERJUSMIG também encaminhou à presidência do TJMG um ofício solicitando a suspensão das atividades presenciais no Poder Judiciário, em razão do agravamento da crise humanitária. No ofício encaminhado, o Sindicato defende que, no momento em que se avista a possibilidade de aquisição da vacina, tornando mais próxima a superação da pandemia no estado, é necessário reforçar os cuidados para evitar que servidores e usuários do TJ se contaminem. Pedido semelhante já havia sido feito pelo SERJUSMIG em dezembro de 2020.
Em pandemia, Servidores seguem comprometidos
Apesar dos riscos, dificuldades diárias e tensão permanente, os Servidores da Justiça de Minas Gerais seguem comprometidos com o serviço à população e apresentam excelente produtividade.
Somente durante o período do trabalho remoto na Justiça estadual de Minas em razão da pandemia (de 16 de março a 9 de setembro), foram executados mais de 32,5 milhões de atos processuais, com quase 1,5 milhão de sentenças e decisões proferidas, cerca de 72 mil audiências realizadas, mais de 870 mil novos feitos distribuídos e 950 mil encerrados (baixados), quase 2,8 milhões de despachos e aproximadamente 27,2 milhões de movimentações processuais realizadas pelos Servidores e Servidoras.
A humanidade está cada vez mais perto de vencer a pandemia. Mas a solução ainda não chegou para o povo brasileiro. É preciso priorizar a saúde e a vida das pessoas, redobrar os cuidados e as medidas de proteção, até que a vacina seja disponibilizada à população.
Sem Servidor, não há Justiça!
SERJUSMIG
Unir. Lutar e Vencer
Foto: Cecília Pederzolli / TJMG
Nenhum comentário:
Postar um comentário