Assédio Moral e Saúde no Trabalho: Sindicato deve participar do Comitê de Saúde e da Subcomissão de Assédio Moral do TRT3

domingo, 1 de outubro de 2023

Sindicato deve participar do Comitê de Saúde e da Subcomissão de Assédio Moral do TRT3

O pedido de inclusão foi feito em reunião do Sitraemg com o Diretor-Geral do TRT3, que discutiu combate ao assédio moral

Na segunda-feira, dia 18 de setembro, a coordenação do sindicato se reuniu com Diretor-Geral do TRT3, Carlos Athayde Viegas Valadares, na sede do Tribunal, em Belo Horizonte. A audiência, realizada a pedido do sindicato, discutiu a política de enfrentamento ao assédio moral adotada pelo Tribunal.

Durante a reunião, o DG se comprometeu a solicitar que a secretária de Saúde do Tribunal garanta que o sindicato volte a participar do Comitê de Saúde.

Avanço

A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foi instituída há três anos a partir da Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo da Resolução não se limita a debater, apenas, ações de combate a algumas práticas. Visava ao enfrentamento de modo mais genérico.

A resolução 518/23 atualizou a Resolução 351/20. Pelas orientações do CNJ, fica garantida a participação dos sindicatos nos colegiados que debatem diretamente o assédio moral nos tribunais.

No caso do TRT3, a direção optou pela criação de subcomissões para implantar a Política.

O coordenador do Sitraemg e servidor do TRT3, David Landau, ressalta que, tanto o retorno para o Comitê da Saúde quanto o assento na Subcomissão de Assédio Moral são “conquistas importantes para os servidores do tribunal trabalhista.”

O coordenador do Sitraemg, Alexandre Magnus, considera a presença do sindicato nesses dois colegiados ‘grande vitória’ da direção do sindicato e, principalmente, dos servidores. “Estar nesses assentos significa que estaremos, mais do que nunca, vigiando e denunciando para que os casos de assédio não venham ocorrer”, destaca Magnus.

Proteção

David Landau questionou, em mesa, o fluxo que o tribunal pretende adotar no combate ao assédio, neste novo contexto. Também reafirmou a importância da garantia de sigilo dos denunciantes.

Na reunião, o sindicato contou com a presença psicólogo do Sitraemg, Arthur Lobato, e das advogadas Débora Oliveira e Letícia Kaufmann. Além do DG, o TRT3 foi representado por Juliana Ramos, assessora de assuntos administrativos, e Natália Lima, assessora técnica.

Desafio

Arthur Lobato é pesquisador e coordenador do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do sindicato desde 2015. Durante a reunião, ele reforçou a importância do combate aos assédios utilizando diferentes ferramentas.

“Em todos os setores do judiciário está ocorrendo forte mudança organizacional vinda, principalmente, da implantação do tribunal 4.0, que troca o processo judiciário físico pelo virtual. Mas o TRT entende o mundo do trabalho melhor do que outros tribunais. O sindicato quer ajudar o tribunal trabalhista nesta construção de caminhos para prevenir o assédio e acolher o servidor que quer trabalhar em paz e em segurança”, ressaltou.