PL do Assédio Moral tem parecer pela aprovação em 2º turno

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/08, que veda o assédio moral na administração pública direta e indireta do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (9/12/10). O relator, deputado Almir Paraca (PT), opinou pela aprovação do projeto, em 2º turno, na forma do vencido, ou seja, da maneira como foi aprovado no 1º turno.

Pela proposição, considera-se assédio moral a conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física, mental ou seu desenvolvimento profissional.

De acordo com o parecer, a prática de assédio moral constitui violação dos direitos humanos, "pois é uma ofensa gravíssima à dignidade da pessoa humana, visando tão somente à humilhação, à discriminação e ao desestímulo, que são atitudes repugnantes". O deputado Almir Paraca considerou que o projeto contribui para reduzir a ocorrência da prática. "O assédio moral, embora frequente, é muitas vezes imperceptível", destacou.
O projeto de lei complementar estabelece como punições a repreensão, suspensão ou demissão do agente público que praticar assédio moral, conforme a extensão do dano e reincidências. Além disso, o PLC 45/08 prevê a realização de cursos de formação e treinamento visando à difusão das medidas preventivas e extinção de práticas inadequadas; a promoção de debates e palestras, produção de cartilhas e material gráfico para conscientização; e o acompanhamento de informações estatísticas sobre licenças médicas concedidas em função de patologia associada ao assédio moral, para identificar setores, órgãos ou entidades nos quais haja indícios dessa prática.

Agora, o PLC 45/08 será apreciado pela Comissão de Administração Pública. No 1º turno, o projeto foi analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Requerimentos - A Comissão de Direitos Humanos aprovou, ainda, dois requerimentos da Comissão de Participação Popular. Um deles solicita que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), para que seja garantida a oferta de cursos com conteúdos relacionados aos direitos e garantias fundamentais para presos e egressos do sistema prisional. O outro requerimento pede que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Desenvolvimento Regional, para o atendimento das comunidades indígenas por meio da execução da Ação 1302 (construção, reformas e melhorias em unidades habitacionais), que integra o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), e da implantação de protocolo de intenções, assinado pela Secretaria.

Presenças - Deputada Gláucia Brandão (PPS), que presidiu a reunião; e deputados Almir Paraca (PT), Antônio Júlio (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Adalclever Lopes (PMDB). (Fonte: ALMG)

LUTA SINDICAL

Foi com muita luta e mobilização, por parte do movimento sindical do qual o SINJUS-MG faz parte, que se conseguiu garantir a aprovação do Projeto. O SINJUS-MG continuará acompanhando a tramitação deste PLC em 2º turno e lutando para que transcorra com a máxima agilidade no Plenário.

O PLC é de autoria dos deputados Sargento Rodrigues e André Quintão e foi aprovado com a inclusão do substitutivo produzido pela “Comissão de Combate ao Assédio Moral no Trabalho SINJUS-MG/Serjusmig”, em parceria com representantes da Coordenação Intersindical do Funcionalismo estadual, e apresentado pelo Executivo. Esta ação foi necessária para sanar o “vício de origem”, que tem prejudicado a tramitação de propostas contra o assédio moral no serviço público estadual.

PARA SABER MAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, CLIQUE AQUI E CONHEÇAS AS CARTILHAS DO SINJUS-MG

PLC 45 volta e Choque de Gestão passa

NOTÍCIAS ANTERIORES 

Já o PLC 45, que veda o Assédio Moral na Administração Pública, também foi retirado do Plenário, depois de ser aprovado em 1º turno, para retorno à Comissão de Direitos Humanos, onde foi APROVADO na tarde desta quinta, 9/12. Tal projeto também deve ser votado a partir de segunda-feira na CAP. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE O PLC 45

Outro projeto aprovado em 1º turno, com retorno à CAP, foi o CHOQUE DE GESTÃO II. Os deputados da oposição seguraram o quanto puderam a discussão em Plenário, com o objetivo de impedir que o governador tivesse, em suas mãos, o poder de deliberar Leis Delegadas sem passar pela ALMG. Os dirigentes sindicais também articularam contra a execução de medidas que prejudiquem o servidor – conforme aconteceu com o CHOQUE DE GESTÃO I, feito por Aécio Neves. Se o governo cumprir a palavra, essa segunda reforma administrativa não causará tanto impacto quanto a primeira, mas NÓS ESTAREMOS DE OLHO E SEMPRE PRONTOS PARA LUTAR PELA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS.

Projeto sobre assédio moral tem parecer pela aprovação em 2º turno

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/08, que veda o assédio moral na administração pública direta e indireta do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (9/12/10). O relator, deputado Almir Paraca (PT), opinou pela aprovação do projeto, em 2º turno, na forma do vencido, ou seja, da maneira como foi aprovado no 1º turno. Pela proposição, considera-se assédio moral a conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física, mental ou seu desenvolvimento profissional. De acordo com o parecer, a prática de assédio moral constitui violação dos direitos humanos, "pois é uma ofensa gravíssima à dignidade da pessoa humana, visando tão somente à humilhação, à discriminação e ao desestímulo, que são atitudes repugnantes". O deputado Almir Paraca considerou que o projeto contribui para reduzir a ocorrência da prática. "O assédio moral, embora frequente, é muitas vezes imperceptível", destacou. O projeto de lei complementar estabelece como punições a repreensão, suspensão ou demissão do agente público que praticar assédio moral, conforme a extensão do dano e reincidências. Além disso, o PLC 45/08 prevê a realização de cursos de formação e treinamento visando à difusão das medidas preventivas e extinção de práticas inadequadas; a promoção de debates e palestras, produção de cartilhas e material gráfico para conscientização; e o acompanhamento de informações estatísticas sobre licenças médicas concedidas em função de patologia associada ao assédio moral, para identificar setores, órgãos ou entidades nos quais haja indícios dessa prática. Agora, o PLC 45/08 será apreciado pela Comissão de Administração Pública. No 1º turno, o projeto foi analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária. Requerimentos - A Comissão de Direitos Humanos aprovou, ainda, dois requerimentos da Comissão de Participação Popular. Um deles solicita que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), para que seja garantida a oferta de cursos com conteúdos relacionados aos direitos e garantias fundamentais para presos e egressos do sistema prisional. O outro requerimento pede que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Desenvolvimento Regional, para o atendimento das comunidades indígenas por meio da execução da Ação 1302 (construção, reformas e melhorias em unidades habitacionais), que integra o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), e da implantação de protocolo de intenções, assinado pela Secretaria. Presenças - Deputada Gláucia Brandão (PPS), que presidiu a reunião; e deputados Almir Paraca (PT), Antônio Júlio (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Adalclever Lopes (PMDB).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715

Projeto sobre assédio moral tem parecer pela a-provação em 2º turno

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/08, que veda o assédio moral na administração pública direta e indireta do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (9/12/10). O relator, deputado Almir Paraca (PT), opinou pela aprovação do projeto, em 2º turno, na forma do vencido, ou seja, da maneira como foi aprovado no 1º turno. Pela proposição, considera-se assédio moral a conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física, mental ou seu desenvolvimento profissional. De acordo com o parecer, a prática de assédio moral constitui violação dos direitos humanos, "pois é uma ofensa gravíssima à dignidade da pessoa humana, visando tão somente à humilhação, à discriminação e ao desestímulo, que são atitudes repugnantes". O deputado Almir Paraca considerou que o projeto contribui para reduzir a ocorrência da prática. "O assédio moral, embora frequente, é muitas vezes imperceptível", destacou. O projeto de lei complementar estabelece como punições a repreensão, suspensão ou demissão do agente público que praticar assédio moral, conforme a extensão do dano e reincidências. Além disso, o PLC 45/08 prevê a realização de cursos de formação e treinamento visando à difusão das medidas preventivas e extinção de práticas inadequadas; a promoção de debates e palestras, produção de cartilhas e material gráfico para conscientização; e o acompanhamento de informações estatísticas sobre licenças médicas concedidas em função de patologia associada ao assédio moral, para identificar setores, órgãos ou entidades nos quais haja indícios dessa prática. Agora, o PLC 45/08 será apreciado pela Comissão de Administração Pública. No 1º turno, o projeto foi analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária. Requerimentos A Comissão de Direitos Humanos aprovou, ainda, dois requerimentos da Comissão de Participação Popular. Um deles solicita que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), para que seja garantida a oferta de cursos com conteúdos relacionados aos direitos e garantias fundamentais para presos e egressos do sistema prisional. O outro requerimento pede que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Desenvolvimento Regional, para o atendimento das comunidades indígenas por meio da execução da Ação 1302  (construção, reformas e melhorias em unidades habitacionais), que integra o Plano Plurianual de Ação overnamental (PPAG), e da implantação de protocolo de intenções, assinado pela Secretaria. Presenças - Deputada Gláucia Brandão (PPS), que presidiu a reunião; e deputados Almir Paraca (PT), Antônio Júlio (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Adalclever Lopes (PMDB). Fonte: ALMG (Incluída em 10/12/2010 às 08:31)

serjusmig

CONHEÇA OS ÚLTIMOS TRÂMITES DO PL 5038 NA ALMG, ATÉ 7/12

Foi adiada para esta segunda-feira, 6/12, às 17h, a reunião da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (CAP/ALMG), que estava prevista para o dia 2/12, às 11h, e trataria do PL 5038/10, que propõe a criação do Adicional de Periculosidade aos ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça Avaliador, Comissário da Infância e da Juventude, Assistente Social e Psicólogo Judicial, todos do quadro de pessoal da 1ª Instância.

Na tarde do dia 1º/12, o PL foi votado na CCJ, mas com uma proposta de substitutivo, incluindo o texto do PL à Lei 10.856/92, ou seja, alterando esta Lei, que trata do Adicional de Periculosidade. Após esta reunião, o projeto seguiu imediatamente para a reunião da CAP, mas foi retirado de pauta a pedido do deputado Lafayete Andrada, para entendimento sobre as emendas apresentadas pelo SINJUS-MG, que procuram incluir no projeto o direito ao Adicional de Periculosidade para os Oficiais de Justiça da 2ª Instância, e o Adicional de Insalubridade, nos termos originais do PL 3797/09, retirado de tramitação na ALMG por decisão da Corte Superior no último dia 24/11.

Ainda no final da tarde de 1º/12, os diretores do SINJUS-MG, Serjusmig e Sindojus foram ao TJ para falar com o presidente Cláudio Costa sobre as emendas, mas ele já não se encontrava no Tribunal. Os dirigentes falaram com a assessoria dele explicando a situação.

Com o adiamento da votação na CAP, o deputado Délio Malheiros, como relator do projeto, atendeu ao pedido do SINJUS-MG, incorporando as emendas ao PL 5038/2010 em seu relatório. Tal parecer, juntamente com ofício, foi enviado ao Tribunal, para que o presidente Cláudio Costa manifeste-se a respeito. Assim, na manhã de 2/12, foi enviado fax com o ofício, cópia das emendas e o seu parecer favorável. O SINJUS-MG obteve a confirmação do recebimento desse comunicado, no mesmo dia, pelo interlocutor do TJ junto aos Sindicatos, Dr. Luiz Carlos Elói, que irá analisar junto à Presidência e formulará resposta à ALMG.

Em relação ao TJM, conforme esclarecimentos obtidos pelo Sindicato na ALMG, é necessário remeter à Casa Legislativa um anteprojeto de iniciativa do presidente do TJM, tratando da instituição do Adicional para os seus servidores. Diante disso, o SINJUS-MG, irá procurar a Administração do TJM para viabilizar o envio desse projeto, no início de 2011, tão logo a ALMG retome suas atividades.

Projeto de Lei que veda o assédio moral na administração pública

PLC do Assédio Moral está pautado na CAP, nesta quinta, 9/12, 9h, na ALMG

O Projeto de Lei complementar (PLC) 45/2008, que VEDA o assédio moral na Administração Pública direta e indireta no Estado de Minas Gerais, finalmente, foi APROVADO, em primeio turno, e por UNANIMIDADE. Agora o PLC segue para a apreciação da Comissão de Administração Pública (CAP) para discussão e votação de parecer e após essa etapa seguirá para votação em segundo turno. A reunião da CAP acontecerá nesta quinta, 9/12, às 15h15, no Plenarinho II da ALMG.

Foi com muita luta e mobilização, por parte do movimento sindical desde 2008, do qual o SINJUS-MG faz parte, que se conseguiu garantir a aprovação do Projeto. O SINJUS-MG continuará acompanhando a tramitação deste PLC em 2º turno e lutando para que transcorra com a máxima agilidade no Plenário.

O PLC é de autoria dos deputados Sargento Rodrigues e André Quintão e foi aprovado com a inclusão do substitutivo produzido pela “Comissão de Combate ao Assédio Moral no Trabalho SINJUS-MG/Serjusmig”, em parceria com representantes da Coordenação Intersindical do Funcionalismo estadual, e apresentado pelo Executivo. Esta ação foi necessária para sanar o “vício de origem”, que tem prejudicado a tramitação de propostas contra o assédio moral no serviço público estadual.

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SINJUS-MG recebe novos servidores no SERIN 2010

O psicólogo Arthur Lobato, especialista em saúde do trabalhador, ministrou uma palestra sobre “Assédio Moral” aos novos servidores do TJMG no dia 9 de novembro de 2010.



O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS-MG) deu as boas-vindas aos novos colegas da Justiça, durante o Programa Servidor Integrado (Serin), realizado na terça-feira, 9/11/2010, no auditório do TJMG. Na oportunidade, dirigentes do Sindicato apresentaram a entidade para todos os participantes e distribuíram informativos, manuais em CD (sobre Direitos do Servidor, Combate ao Assédio Moral, Pauta de Reivindicações 2010) e Cartilha de Convênios.

Os representantes do SINJUS-MG explicaram a importância do trabalho que o Sindicato vem desenvolvendo há quase 22 anos. Os participantes também assistiram a uma apresentação de slides sobre a proposta de trabalho e as ações do SINJUS. Algumas das conquistas que o SINDICATO já obteve foram explicitadas na explanação. O psicólogo e especialista em saúde do trabalhador, Arthur Lobato, ministrou uma palestra sobre “Assédio Moral” aos novatos da Casa.

Os dirigentes também distribuíram fichas de filiação aos servidores, e alguns deles as preencheram ainda durante a apresentação do Sindicato. Os novos servidores que ainda não entregaram as fichas podem entrar em contato com o Sindicato, pelo telefone (31) 3213-5247, ou entregar a ficha de filiação preenchida na Av. João Pinheiro, 39, 10º andar.

Publicado em:  www.sinjus.org.br/sinjus

Autoritarismo nas chefias

* Arthur Lobato


No Jornal Expressão Sinjus № 195, de 8 de novembro de 2010, o psicólogo Arthur Lobato fala sobre o autoritarismo das chefias como uma das maiores fontes de adoecimento dos servidores. Há dois anos, o TJMG se recusa à realizar projeto do Sinjus de prevenção à saude do servidor.



Há vários anos o pesquisador Herval Pina Ribeiro realiza trabalhos para o Sindicato dos Servidores da Justiça de Santa Catarina (SINJUSC), muitas vezes, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Essa parceria rendeu frutos como o estudo da percepção dos juizes sobre trabalho, saúde e democracia no judiciário, que, posteriormente, deu origem ao livro intitulado: “O Juiz sem a Toga". Além disso, no ano passado, foi lançado o livro “Os operários do direito”, resultado de uma extensa pesquisa no judiciário catarinense. A obra aborda “relações sociais do trabalho com a saúde e a cidadania dos trabalhadores subalternos do Judiciário”, que trata do conjunto de pesquisas e ações sobre o tema promovido pelo SINJUSC.

Se no primeiro trabalho fica explícito o adoecer dos juizes; no trabalho mais recente, nos deparamos com uma das maiores fontes do adoecer do servidor: o autoritarismo das chefias.

Por autoritarismo, entendemos o abuso da autoridade, uma forma de opressão, um conjunto de práticas perversas ao gerenciar pessoas. Pina considera o autoritarismo “uma das principais causas da insatisfação dos trabalhadores públicos como processo de trabalho na administração judiciária.”

Segundo Rodrigo Collaço, juiz do TJSC, a pesquisa feita pelo SINJUSC é de suma importância “por colocar em confronto expectativas e aspirações pessoais com a estrutura do poder judiciário, cuja força institucional decorre em boa parte do seu conservadorismo e da sua observância da tradição, valores que normalmente tornam verticais e autoritárias as relações de poder.”

A Comissão de Combate ao Assédio Moral (Sinjus/Serjusmig) desenvolveu, também com o apoio de renomados pesquisadores, um projeto de pesquisa apresentado ao TJMG (há dois anos), mas até o momento o órgão tem se mostrado relutante em realizar o trabalho sobre a saúde do servidor mineiro. Segundo Herval, o objetivo das pesquisas sobre saúde do trabalhador é dar visibilidade “ao entrelace da violência do trabalho contemporâneo com adoecimentos e doenças. Detectar formas de violência oculta (...) onde o autoritarismo institucionalizado, antigo e silencioso, atingiu uma morbidez sem precedentes.” Ainda segundo o autor, a passagem coletiva do estado de saúde para o de doença depende menos do trabalho em si que das relações sociais hierarquizadas e autoritárias dentro e, também, fora do trabalho. As pesquisas ajudam a acumular conhecimentos e formular propostas e ações conduzidas pelo sindicato.
No TJSC a pesquisa demonstrou que “a assimetria nas relações sociais dentro do trabalho Judiciário esta relacionada estreitamente com a carência de democracia interna”. Portanto, é essencial a ação dos sindicatos para atenuar o autoritarismo, pois, conforme constatamos no plantão de atendimento às vítimas de assédio moral do SINJUS, o autoritarismo das chefias é uma das principais queixas, que tem como consequência adoecer do servidor, com o paradoxo de que o dano subjetivo não deixa marcas visíveis. O Sinjus tem feito atendimento a grupos de servidores, o que demonstra que o adoecer é coletivo, e conforme Ribeiro “as doenças coletivas de trabalho são doenças de sujeição e de classe social, e cobram ações no âmbito das políticas de trabalho e sociais”.

Mas, não basta apenas relatar que o servidor adoece. É necessário tomar medidas focais gerais e imediatas por parte do TJMG. Para isto é necessário identificar os focos de adoecer, entender as causas, para possibilitar ações que possam prevenir e coibir o autoritarismo, uma das facetas do assédio moral no trabalho.

* Arthur lobato é psicólogo e pesquisador da saúde do trabalhador

http://www.sinjus.org.br/sinjus/imgs/jornal/2010/jornal195/

ASEDIO MORAL Y SUICIDIO EN EL TRABAJO.POLÍTICA PÚBLICA EN EL MUNDO DEL TRABAJO

Mesas Redondas
Sede II H. Yrigoyen 1432

Trabajo Social Coordinador: DULCE SUAYA, ESTER COHEN Y GLORIA AUTINO


Duracion: 1h 30m Hora: 09:30

AVANCES LEGISLATIVOS EN MATERIA DE ACOSO EN EL TRABAJO EN VENEZUELA Y SU APLICACIÓN PRÁCTICA

DUGLAS J. YANES R.

VIOLENCIA Y PODER EN EL TRABAJO

TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZA

COMBATE AL ACOSO MORAL EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA

ARTHUR LOBATO

PLANIFICACIÓN EN SALUD EN EL MUNDO DEL TRABAJO

SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO

CONVENIO COLECTIVO DE TRABAJO COMO HERRAMIENTA PARA LA PROMOCIÓN DE LA SALUD

ÁLVARO RUIZ

IX Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos 18 al 21 de noviembre de 2010

OBJETIVOS

■ Aprofundar, de fato, um espaço consistente para a formação, intercâmbio e socialização relacionados ao conhecimento, discursos e práticas científicas relacionadas com a Saúde Pública, Saúde Mental e Direitos Humanos para atender as necessidades coletivas de nosso povo. Espaço para pesquisadores, estudantes e diversos profissionais que trabalham nestas áreas.
■ Continuar a promover o debate, referindo-se às práticas e à construção do conhecimento, articular e problematizar os domínios referidos, distinguindo a singularidade dos processos que estão dinamicamente.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

■ Facilitar a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais de saúde de nosso país e da América Latina.
■ continuar a criar redes que visam a produção de Saúde Pública como um processo de afirmação dos direitos humanos.
■ Publicar artigos, ensaios e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento dos objectivos acima referidos.
■ Dá-lhe continuar esta área de formação acadêmica, intercâmbio de experiências e promover a investigação que aborda os temas já mencionados.
■ Dentro do Congresso: 580 atividades entre conferências, mesas redondas, seminários, pôsteres, oficinas, comunicações livres, encontros e fóruns para desenvolver trabalhos temáticos e detalhada dos eventos culturais (Open rádio, cinema, teatro, exposições de arte, instalações artístico, cultural Festival)

 

Discurso del jueves 18 de noviembre

Hebe de Bonafini
“Compañeros, ustedes saben que aquí, en este momento se está iniciando el IX Congreso de Salud Mental y Derechos Humanos, les va a hablar Gregorio Kazi”:


Gregorio Kazi
“Buenas tardes compañeros, compañeras, ante todo estamos acá junto a las Madres en los 1700 jueves de las compañeras.

ACTIVIDADES

IX CONGRESO INTERNACIONAL DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS - Del 18 al 21 de noviembre de 2010



Las y los convocamos a participar del IX Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos, organizado por la Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo, a realizarse entre el 18 y el 21 de noviembre de 2010 en las dos sedes de la UPMPM Hipólito Yrigoyen 1584 y 1432.

Al interior de este acontecimiento se efectuará el IV Foro de Salud Colectiva, Salud Mental y Derechos Humanos, el VII Encuentro de Lucha Antimanicomial, el V Encuentro Internacional de Detenidos en Movimiento y el I Foro Internacional de Niñez y Adolescencia.

IX CONGRESO INTERNACIONAL DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS

Día:Viernes 19 de Noviembre

Hora: 9:30 a 11hs

Lugar:Buenos Aires

1. ASEDIO MORAL y SUICIDIO EN EL MUNDO DEL TRABAJO. POLÍTICA          PÚBLICA EN EL MUNDO DEL TRABAJO

                                            Hallazgos y Propuestas

• Avances Legislativos en Materia de Acoso en el Trabajo en Venezuela y su Aplicación Práctica  Douglas Jesús Yanes Reyes
• Violencia y Poder en el Trabajo. Teresina Martins dos Santos Souza
• Combate al Acoso Moral en la Administración Publica. Arthur Lobato
• Planificación en Salud en el Mundo del Trabajo Sergio Carneiro

Presidente de Mesa: Dulce Suaya

Discutidoras: Ester Cohen y Gloria Autino

Día:Viernes 19 de Noviembre

Hora: 11:15 a 12.15hs

Lugar:

2. Presentación del Libro

• HISTORIA VITAL DEL TRABAJO : HERRAMIENTA DE ATENCIÓN EN SALUD COLECTIVA

            Autora: Dulce Suaya

Presentan: Paulo Amarante

Gregorio Kazi

Ester Cohen

Día:Viernes 19 de Noviembre

Hora: 12:30 a 14,30hs

Lugar:

3. REDES Y ESTRATEGIAS DE INTERVENCIÓN EN PROGRAMAS SOCIALES

                                    HALLAZGOS Y PROPUESTAS

• Todos Para Todos (DTPT). Ester Suaya, Mariano Germán Luparelli y Verónica Barrandeguy
• Sonrisas (Comedor comunitario). Martín Ferreira, Brenda Becherman, Sabrina Lubra y Marcelo Spector.
•  Café Psicológico, Espacio de Encuentro para reinventar la vida cotidiana Lilian Suaya
• Biblioteca Popular Infantil “Haroldo Conti”. Diana C. Martinez
• Jugando con lo que hay... Maria Inés Benitez
• Programa de Responsabilidade social Empresaria. Irene Marin

Discutidoras: Perla  Szturwak; Tova Schvartzman

Dispositivo a implementar en el Espacio de Diálogo Ágora 

a) La mesa tendrá una modalidad de Ronda de Diálogo  incluyendo la voz de los asistentes

b) Proponemos que el panelista provoque el debate eligiendo un eje que permita confrontar hallazgos, avances y estrategias de sustentabilidad resultantes de la práctica y elaboraciones conceptuales, orientando la ponencia hacia una producción colectiva.

Espacio de Diálogo “ El Ágora”

Equipo de coordinación

Coordinación General: Dulce Suaya

 Asesor Técnico: Lucio de León

Coordinadores Grupos de discusión con asistentes al  Ágora:

Verónica Vennera;Carolina Fiorentin;Perla  Szturwak;Tova Schvartzman; Irene Marin; Erica Hlenczuk; Diego Friedhein

IX Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos

Nos es grato invitarlo a participar a ARTHUR LOBATO en el espacio del Ágora, al interior del IX Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos, organizado por la Asociación Madres de Plaza de Mayo y la Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo, a realizarse entre el 18 y el 21 de noviembre de 2010 en las sedes de nuestra Universidad, sita en Hipólito Yrigoyen 1584 y 1432, Ciudad de Buenos Aires.

Consideramos que su producción en relación a la temática, aporta a la reflexión y debate, que deseamos instalar con el público asistente, de manera que podamos avanzar en la práctica de lucha contra el avasallamiento de la dignidad del trabajador.

Es nuestro objetivo socializar los avances en el conocimiento teórico-práctico, las experiencias y producir propuestas de Políticas Públicas en Salud Mental. 

Núcleo Organizador IX Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos
Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo
Asociación Madres de Plaza de Mayo

Buenos Aires, 07 de octubre de 2010

XIV CFIS - CONGRESSO FEDERATIVO INTERESTADUAL SINDICAL DA FASDERBRA

 DE 23 A 25 DE NOVEMBRO DE 2010

PROGRAMA

Dia 22/11/2010 – Segunda-feira

Noite

·  20:00h – Coquetel de Boas Vindas

Dia 23/11/2010 – Terça-feira

Manhã

·  08:30h – Credenciamento

·  09:00h – Abertura

Ø      Presidente e Secretário Geral da FASDERBRA e autoridades presentes

● 09:45h – Café

·  10:00h – Ações Político-Sindicais: Estratégias de Operacionalização

Ø      Erledes Elias da Silveira – Professor de Formação Político-Sindical

● 12:00h – Almoço

Tarde

● 14:00h – Assédio Moral na Administração Pública

Ø      Arthur Lobato Magalhães – Psicólogo e Pesquisador

● 15:45h – Café

● 16:00h – Brasil: Um País Rodoviário?

Ø      Júlio Xavier Rangel – Superintendente da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem - ABDER

Noite

● 20:00h – Jantar

Dia 24/11/2010 – Quarta-feira

Manhã

● 9:00h – Troca de Informações

● 12:00h – Almoço

Tarde

● 14:00h – Troca de Informações

● 16:00h - Café

● 16:15h – Prestação de Contas e Redação da Carta do Rio de Janeiro

Noite

● 20:00h – Jantar

Dia 25/11/2010 – Quinta-feira

Manhã

● 9:00h – Medicina e Segurança do Trabalho – Agravos Ocupacionais em São Paulo

Ø      Luis Sérgio Lessi – Coordenador Técnico de Estudos e Projetos

● 12:00h – Almoço

Tarde

● 13:30h –  Atuação do DERRJ no Estado do Rio de Janeiro

Ø      José Novais Mendes – Vice presidente do DERRJ

● 15:30h – Café

● 15:45h – Ações Políticas e a Representação do DERRJ no Governo do Estado

Ø      Paulo Melo – Deputado Estadual do Rio de Janeiro

● 17:45h – Leitura da Carta do Rio de Janeiro - Encerramento

Noite

● 20:00h – Coquetel de encerramento                              

Sinal vermelho para exclusão social

*Arthur Lobato
  psicólogo e pesquisador da saúde do trabalhador

O combate ao assédio moral continua sendo uma prioridade para a diretoria do SINJUS-MG, já que as denúncias dos servidores não param. Apesar da negação do problema pela instituição, o adoecer dos servidores, como consequência do autoritarismo das chefias, humilhações e injustiças vivenciadas no trabalho, é um fato inegável. A contradição do assédio é ser um mal invisível no ambiente de trabalho.

Ao abordar a inserção social dos (d)eficientes no TJMG, o primeiro sentimento é de satisfação ao ver a instituição praticar o direito de todo cidadão tornar-se servidor público após aprovação em concurso. Entretanto, a menos que se dêem condições de trabalho diferenciadas, o projeto “instituição cidadã” não passará de mais um instrumento de humilhação e adoecer.

Ser humilhado afeta a autoestima e nossos valores subjetivos, pois, apesar de racionais, também somos regidos pela emoção, pelo sentimento. Não poder reagir diante de injustiças constantes, ser obrigado a aceitar o autoritarismo das chefias, ver os colegas de trabalho indiferentes, ser isolado do grupo por alguma diferença, tudo isso pode levar ao adoecer psíquico do trabalhador. 

Não se pode exigir o mesmo ritmo de trabalho no quesito digitação, por exemplo, para um servidor que tenha um problema no braço. Outro servidor com problemas visuais parciais terá dificuldade com os pequenos números dos códigos dos processos. Não se pode exigir de quem usa muletas carregar processos e subir escadas. Ao receber os novos servidores com (d)eficiência, cabe às chefias aproveitar sua capacidade e adaptar as condições de trabalho, colocando-os em atividades onde possam render tanto quanto seus colegas, garantindo a produtividade do grupo e a verdadeira inclusão social.

Assim, evita-se a possibilidade de ocorrer o assédio moral horizontal. Ou seja, quando o grupo de trabalhadores exclui outro colega do convívio profissional, humilhando, rebaixando e menosprezando sua imagem e trabalho. Aquele grupo de servidores que acompanha com sorrisos mudos as “brincadeiras” de mau gosto com um colega (d)eficiente é cúmplice disso. A solidariedade e a ética são pontos essenciais para o trabalho em equipe, como é o caso do serviço público. As chefias que permitirem essas atitudes, por serem omissas ou ausentes, também podem ser responsabilizadas pelo adoecer do servidor, assim como a instituição que permite a existência do assédio moral por omissão ou desconhecimento. O servidor (d)eficiente têm o direito de se sentir útil, produtivo, capacitado e inserido no mundo do trabalho de forma digna.

A prática do assédio moral, no entanto, não se restringe apenas aos portadores de deficiência física, pois qualquer diferença pode fazer do trabalhador uma vítima de assédio moral no seu ambiente de trabalho. Preocupado com as crescentes denúncias envolvendo autoritarismo das chefias, o SINJUS-MG está elaborando um Plano de Ação para apresentar ao TJMG, que trata da necessidade de se realizar pesquisa sobre o assunto e delinear as estratégias de intervenção em relação aos abusos cometidos.

Artigo para o jornal EXPRESSÃO SINJUS, do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais. 

Conferência Internacional sobre Assédio Moral e outras Manifestações de Violência no Trabalho

Ética e Dignidade dos Trabalhadores

Data do evento: 12/07/2010 a 15/07/2010

O Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro realiza a Conferência Internacional sobre Assédio Moral e outras Manifestações de Violência no Trabalho: Ética e Dignidade dos Trabalhadores.

A Conferência, que está em sua 1.ª edição, é: um espaço de encontro da Academia, Movimentos Sociais, trabalhadores, pesquisadores e interessados no tema, permitindo maior integração dos saberes e fazeres dos diferentes atores sociais, o que permitirá empreender novas formas de pesquisas que fortaleçam um novo compromisso da Academia com as reais necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras de forma a fomentar ações de combate e erradicação das diferentes manifestações da violência no local de trabalho.


Estrutura do Evento: Conferências, Mesa de diálogos e Painéis.

Publico alvo: Universidades (professores, alunos e técnicos administrativos), Movimentos sociais, Trabalhadores, Pesquisadores e interessados no tema

Não deixe de participar do maior encontro sobre assédio moral!

Local: Centro Cultural Prof. Horácio Macedo – CCMN

Cidade Universitária da UFRJ – Campus da Ilha do Fundão


www.iesc.ufrj.br/assediomoral

Conferência Internacional sobre Assédio Moral e outras Manifestações de Violência no Trabalho: Ética e Dignidade dos Trabalhadores

PROGRAMAÇÃO
Local: Centro Cultural Prof. Horácio Macedo – CCMN

Cidade Universitária da UFRJ – Campus da Ilha do Fundão - CCMN










12 de julho - MANHÃ

08:00 às 17:00 - Credenciamento

09:00 às 10:00 - Solenidade de abertura

Prof. Aloísio Teixeira – Reitor da UFRJ
Maria José Conceição Maninha - Ex- deputada federal, autora da lei do Assédio Moral.
Lourival Batista - Sindquimsp
Maria Helena Machado – Ministério da Saúde - DF
10:00 às 11:30 – Conferência de abertura: Margarida Barreto - O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO BRASIL

11:30 às 13:00 - ALMOÇO

TARDE

13:00 às 15:40 - Mesa: APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DA PESQUISA

Apresentadores:

Marisa Palácios da Cunha - UFRJ
Luciene Lacerda - UFRJ
Terezinha Martins - UFRJ

15:40 às 15:50 - COFFEE BREAK

16:00 às 18:40 - Mesa: A TRANSVERSALIDADE DO GÊNERO E RAÇA/ETNIA NO ASSÉDIO MORAL

Apresentadores:

Marcelo Paixão - UFRJ
Cida Bento – CEERT - SP
Luciene Lacerda - UFRJ
Moderadora: Marisa Palácios – UFRJ

13 de julho - MANHÃ

08:00 às 09:30 - Conferência – Ângelo Soares - Canadá - O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO MUNDO
09:30 às 09:40 - COFFEE BREAK

09:50 às 12:30 - Mesa : ASSÉDIO MORAL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS NA AMÉRICA LATINA

Apresentadores:

Elias Garcia Rosas - México
Susana Treviño Ghioldi - Argentina
Duglas Jesus Yanes Reyes - Venezuela
Moderadora: Margarida Barreto – Brasil
12:30 às 14:00 – ALMOÇO

TARDE

14:00 às 16:00 – Mesa: O TRABALHO CONTEMPORÂNEO E A BUSCA POSSÍVEL POR UM MUNDO DO TRABALHO DIGNO.

Apresentadores:

André Luiz Souza Aguiar- UFBA – BA
Júlio Fontana Rosa – USP - SP
Roberto Heloani – FGV/UNICAMP - SP
Moderadora: Terezinha Martins dos Santos Souza - UFRJ
16:00 às 16:20 - COFFEE BREAK

16:20 às 18:20 – Mesa: VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: UMA FORMA DE BANALIZAR E PERPETUAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS.
Apresentadores:

Dulce Suaya – Argentina – UBA - ARGENTINA
Laerti Simões - SITRAEMG - BH
Terezinha Martins dos Santos Souza - UFRJ - RJ
Moderadora: Luciene Lacerda – UFRJ - RJ

14 de julho - MANHÃ

08:00 às 09:30 - Conferência – Mauro Iasi – UFRJ/ESS – MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO E O IMPACTO SOBRE OS TRABALHADORES.

09:30 às 09:40 - COFFEE BREAK

09:40 às 12:00 – Mesa: SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS OU EM DESENVOLVIMENTO, EM QUE SE PRIORIZE A ATUAÇÃO E DIFICULDADES ENCONTRADAS, PROPOSTAS, CONQUISTAS. (SINDICATOS).

Apresentadores:

Lourival Batista – SINDQUIMSP - SP
Edna Muniz – CEERT - SP
Luis Saraiva - CESAT - PE
Moderadora: Margarida Barreto - SP
12:00 às 13:30 - ALMOÇO

TARDE

13:30 às 15:30 – Mesa: SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS OU EM DESENVOLVIMENTO, EM QUE SE PRIORIZE A ATUAÇÃO E DIFICULDADES ENCONTRADAS, PROPOSTAS, CONQUISTAS (UNIVERSIDADES E MINISTÉRIOS).

Apresentadores:

Roberto Gambine
Cristina Riche ouvidora da UFRJ - RJ
Ana Paula Abreu Borges - Comitê Nacional de Promoção e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde - BA
Moderadora:

Terezinha Martins dos Santos Souza – UFRJ - SP
15:30 às 15:50 – COFFE BREAK

15:50 as 17:50 - Mesa: SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS OU EM DESENVOLVIMENTO, EM QUE SE PRIORIZE A ATUAÇÃO E DIFICULDADES ENCONTRADAS, PROPOSTAS, CONQUISTAS (UNIVERSIDADES E MINISTÉRIOS).

· Simone Carvalho – FIOCRUZ - RJ
· Rosa Neofiti- Núcleo de Relações de Trabalho/CGRH- Ministério da Saúde
· Oscar Gomes da Silva – Unirio - RJ
· Moderadora: Maria Benigna Arraes - SP


15 de julho - MANHÃ

08:00 às 12:00 - Mesa: ATUAÇÃO NOS DIFERENTES ESPAÇOS LEGAIS

Apresentadores:

Cláudio Brandão – TRT - 5ª Região - SALVADOR/BA.
Wilson Prudente -
Claudia Reina - RJ
Ana Maria Machado da Costa – SRT – POA- RS
Moderadora: Luciene Lacerda - RJ
10:00 às 10:20 - COFFE BREAK

12:00 às 13:30 - ALMOÇO

TARDE

13:30 às 16:30 - Mesa: SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS OU EM DESENVOLVIMENTO, EM QUE SE PRIORIZE A ATUAÇÃO E DIFICULDADES ENCONTRADAS, PROPOSTAS, CONQUISTAS. (SINDICATOS E MESA DE NEGOCIAÇÃO)
Apresentadores:

Eliana Pontes de Mendonça - Ministério da Saúde
Arthur Lobato Magalhães Filho – Minas Gerais
Robert Wagner França - SINJUS-MG
Leandro Soares – UNB - Brasília
Moderadora: Marisa Palácios – UFRJ - RJ

16:30 - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO



Conferência Internacional sobre Assédio Moral

SINJUS-MG participa de Conferência Internacional sobre Assédio Moral

Começou nesta segunda-feira, 12/7/2010, a “Conferência Internacional sobre Assédio Moral e outras manifestações de Violência no Trabalho”, realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e organizada pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da instituição.

O SINJUS-MG está presente no evento e, no dia 15/7, fará uma “participação especial”: o coordenador-geral do Sindicato, Robert Wagner França, integrará, como palestrante, a mesa sobre ações desenvolvidas, pelos sindicatos (Sinjus e Serjusmig), no combate ao Assédio Moral no trabalho.

Além dele, Arthur Lobato, psicólogo e coordenador de projetos de combate ao assédio moral em sindicatos de servidores da justiça de Minas Gerais, também, proferirá a palestra "Estratégias e Ações no Combate ao Assédio Moral", que relata o trabalho realizado junto ao Sinjus-MG, Serjusmig, SJPMG, FENAJ, entre outros sindicatos e federações. Para Lobato, "São necessários fatos e ações que mobilizem e não deixem a chama da luta se apagar. Luta firme, persistente e íntegra que deve ser encampada por todos os sindicatos".

A experiência e o acúmulo do SINJUS-MG neste tema são frutos de diversas ações junto aos servidores e também em parceria com outras entidades, desenvolvidas nos últimos anos. Foram vários seminários, cartilhas (em português e espanhol), criação de comissão de Assédio Moral na categoria, realização de diversas ações junto a outros movimentos e, também, a elaboração de um Projeto de Lei Complementar, no âmbito estadual, sobre o assunto (nº 54/2009, em tramitação na Assembleia Legislativa). Tudo isso credenciou nossa entidade a participar, com muito orgulho, dessa importante Conferência Internacional. Dessa forma, poderá compartilhar as vivências dos servidores do Judiciário mineiro e, principalmente, aprofundar conhecimentos sobre esse “mal” que aumenta, a cada dia, em todos os locais de trabalho.

Ao lado do SINJUS-MG, participam da Conferência representantes do Ministério da Saúde, sindicatos, movimentos sociais e especialistas convidados do Canadá, México, Argentina e Venezuela. Nos quatro dias de eventos, haverá conferências e mesas em que pesquisadores e especialistas do Brasil e do mundo apresentam conceitos, resultados de pesquisas e também ações concretas que estão ajudando a mudar a realidade dos trabalhadores vitimados pelo Assédio. A palestra de abertura, realizada na segunda-feira, foi proferida pela Dra. Margarida Barreto, médica do Trabalho, doutora em Psicologia Social e pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais de Exclusão e Inclusão Social (Nexin PUC/São Paulo), uma das maiores especialistas em assédio moral no Brasil.

Para saber mais informações sobre o evento, acesse www.iesc.ufrj.br/assediomoral

Com informações do site:
www.sinjus.org.br

Projeto garante benefício a empregado que sofrer ofensa moral

O objetivo é ampliar a proteção aos trabalhadores. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7202/10, que equipara, para fins da Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), o acidente de trabalho à ofensa moral intencional sofrida pelo empregado durante a sua atividade. A proposta é de autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros.

A legislação atual prevê, entre os tipos de agressão, apenas a ofensa física e desde que motivada por fato relacionado ao emprego como hipótese de equiparação a acidente de trabalho.

O autor argumenta que as diversas formas de violência psicológica, como o assédio moral, representam cada vez mais um fator de risco no ambiente de trabalho. "Essas práticas podem causar danos à saúde física e mental não só daquele que é atingido, mas de todos que testemunham o ato", afirma.

Berzoini ressalta que é importante ampliar a proteção aos trabalhadores contra qualquer tipo de agressão, seja física ou psicológica.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.