O trabalho no mundo globalizado, caracterizado por competitividade, individualismo e produtividade, favorece a prática de um dos grandes males para a saúde física e mental dos trabalhadores: o Assedio Moral.
Para coibir esta prática são necessárias campanhas de esclarecimento em palestras, seminários e a criação de grupos de estudos sobre o tema. Além disso, é fundamental o fortalecimento e a união dos trabalhadores na denúncia dos abusos, dando visibilidade a essa violência.
“Identidade profissional, saúde mental e emocional dos agentes de Polícia Judicial” é tema de palestra em evento do Sitraemg.
Como
era a emoção que você tinha quando entrou no trabalho? Qual é a emoção
que você tem hoje? É de alegria, de frustração, de ansiedade?
Esses
questionamentos foram a base da reflexão do psicólogo Arthur Lobato em
sua palestra “Identidade profissional, saúde mental e emocional dos
agentes de Polícia Judicial”.
A
palestra foi feita no 1º Encontro dos Agentes da Polícia Judicial do
PJU/MG, promovido pelo Sitraemg, em 4 de dezembro, em Belo Horizonte.
De
acordo com Lobato, a identidade profissional é aquela que o trabalhador
adquire a partir da agregação da sua história de vida com a sua
atividade profissional. Ocorre que, ao longo do exercício da profissão,
fatores vividos pelo trabalhador vão interferir, positiva ou
negativamente, na construção dessa identidade profissional.
No
caso dos agentes da Polícia Judicial, o palestrante pontuou que o
exercício da atividade, por si só, já oferece situações constantes de
tensão. Além disso, deparam-se com relacionamentos interpessoais
conflituosos.
O palestrante abordou os
fatores psicológicos que influenciam negativamente na identidade
profissional dos agentes ou de qualquer outro servidor.
A
humilhação, o desprezo e a perseguição, afirmou Lobato, afetam
gravemente o emocional do servidor. “Corroem o fígado, o coração”,
dimensionou. “Esse é o assédio moral, e essa é a minha área de atuação”,
explicou. O psicólogo o responsável técnico pelo Departamento de Saúde
do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sitremg.
Dois casos de situações-limite
O palestrante narrou dois casos de situações-limites de assédio moral.
Em
um deles, um vigilante de banco foi rendido por um assaltante, tendo
uma arma apontada para a sua cabeça sob ameaça de morte. O estresse
pós-traumático sofrido pelo trabalhador ocorreu mais em razão das
ofensas do chefe por ele não ter reagido ao assalto. Lobato explicou que
a orientação a esses profissionais é reagir em situação extrema.
No
outro caso, o trabalhador ficou com tanta aversão ao chefe assediador
que adquiriu uma arma e fez curso de tiro com o único objetivo de
matá-lo. “Por sorte o chefe foi logo transferido”, narrou o palestrante.
As doenças do mundo do trabalho, reforçou Lobato, afetam as emoções e a capacidade de raciocínio do trabalhador.
Lobato
colocou Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral
à disposição dos filiados. Ele explicou que é possível fazer consultas
coletivas e individuais. Nas consultas individuais, assegurou, é
garantido sigilo absoluto.
Subsídios para artigo
Ao
longo da palestra de Lobato foram distribuídos três testes para os
participantes responderem, anonimamente. Os testes abordavam ansiedade,
esgotamento e depressão. As respostas serão objeto de análise para a
elaboração de um artigo científico pelo psicólogo.
Ao
final, Lobato sorteou um livro de sua autoria entre os participantes. O
título da obra é “Assédio moral, saúde do trabalhador e ações
sindicais”. Foi sorteado o agente da Polícia Judicial do TRT-2 Cláudio
Azevedo, um dos palestrantes do evento.
Em virtude do aumento exponencial de
casos de Covid-19, provocado pela alta transmissibilidade do coronavírus
e suas variantes, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário
nos Estados – FENAJUD, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, a
publicação de um aditivo na resolução 227 de 15/06/2016 sobre o regime
de teletrabalho excepcional obrigatório, nos momentos de crise, ou,
escalas de revezamento para seus servidores enquanto houver aumento nos
casos da Covid-19 e surto de gripe no país. A entidade também solicitou,
a comprovação de pelo menos uma vacina contra a Covid para acessar as
dependências dos Fóruns nos estados.
De acordo com o documento, “É de
conhecimento de toda nação brasileira que no último mês de dezembro de
2021, bem como início do mês de janeiro de 2022, aumentaram
drasticamente a transmissão do COVID-19, com as suas variantes. […] Além
disso, temos que o país enfrenta um surto de gripe, gerando sobrecarga
nas unidades básicas de saúde e nos hospitais e aumentando o percentual
de ocupação nas unidades de terapias intensivas”.
Para a entidade, “Portanto, não é o
momento para flexibilização do atendimento jurisdicional, melhor dizendo
não há espaço para quaisquer relaxamentos em desfavor à covid-19 e suas
variantes. Entretanto, vários tribunais de Justiça dos Estados, com
base nos números do ano anterior, flexibilizaram o atendimento, quais
sejam: AM, BA, RN, RR, demais outros Tribunais Estaduais”.
De acordo com informações divulgadas
pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, “O Brasil registrou neste
domingo (16) 31.629 novos casos conhecidos de Covid-19 nas últimas 24
horas, chegando ao total de 23.006.952 diagnósticos confirmados desde o
início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias
foi a 69.235 – a maior desde o dia 27 de junho do ano passado (70.103).
Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +721%,
indicando tendência de alta nos casos da doença”.
A médica infectologista, Mônica Levi,
apontou em entrevista a um jornal de grande circulação, que atualmente
há um maior número de internações por gripe do que por Covid-19. A gripe
causada pelo vírus H3N2 é a predominante no momento.
De acordo com a infectologista, o ideal é
que a população siga as formas de prevenção não farmacológicas: uso de
máscaras, higienização frequente das mãos e manter o distanciamento
social. Em caso de qualquer sintoma respiratório, seja leve, moderado ou
grave, a médica alerta que a pessoa deve fazer o teste o mais rápido
possível para “não ser um transmissor da doença”.
O Conselho Nacional de Justiça
realizará, no dia 16 de fevereiro, o Seminário de Combate ao Assédio e à
Discriminação no Poder Judiciário. O evento destina-se a magistrados,
servidores, colaboradores, estagiários, integrantes do sistema de
Justiça e população em geral, e tem como objetivo a conscientização
acerca da necessidade de prevenção e enfrentamento ao assédio e à
discriminação no Poder Judiciário.
Para mais informações, leia a programação (atualizada em 10/2/2022, às 15h50).
Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário Data: 16/2/2022 Local: Canal do CNJ no Youtube Público-alvo: magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, integrantes do sistema de Justiça e população em geral
Mais um ano passou e, com ele, o sentimento de dever cumprido. Também se aproxima o fim de uma gestão marcada por lutas e conquistas, o fim de um importante ciclo. Não há como negar: 2021 foi um ano difícil, marcado pela pandemia, com mais de 600 mil vidas perdidas, sendo que muitas delas poderiam ter sido salvas. Todos perdemos amigos, parentes, conhecidos, colegas de trabalho e de sindicato. Não há quem não tenha lamentado uma perda.
Também foi um ano de intensos ataques neoliberais ao Serviço Público e aos Servidores. Muitas propostas que só representam retrocessos e retiradas de direitos exigiram e ainda exigem do sindicato mobilização e luta: PEC Emergencial, reformas administrativas federal e estadual e o Regime de Recuperação Fiscal.
O ano também teve conquistas importantes: avanços na carreira dos Servidores, nomeação dos aprovados no concurso, projeto das datas-bases, reajuste dos auxílios, simplificação do auxílio-creche, indenização dos plantões, regulamentação do teletrabalho, mudanças nas regras das férias regulamentares e prêmio, dentre outras.
Além disso, em 2021, o SERJUSMIG realizou seu vigésimo segundo encontro de delegados, a primeira grande atividade presencial, desde o início da pandemia, com a participação de mais de 200 pessoas. O que foi debatido nesse encontro, um resumo das pautas do sindicato e os desafios de 2022 são os assuntos do episódio de hoje do FALA, SERJUSMIG. Nós vamos conversar com o vice-presidente e coordenador de comunicação do Sindicato, Eduardo Couto. Confiram!
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para a sexta-feira (17) o prazo de participação na pesquisa nacional sobre casos de assédio ou discriminação no trabalho. Anteriormente, a data-limite para responder ao formulário era o dia 03 de dezembro. O CNJ assegura o anonimato das pessoas que responderem à pesquisa.
A pesquisa é fruto da iniciativa do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário do CNJ. O objetivo é diagnosticar casos de assédio ou discriminação eventualmente praticados contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários. As respostas ajudarão a direcionar as próximas ações do Comitê.
Ao acessar o formulário será solicitado o código: 4OV8LXWI
Em caso de dúvidas, envie e-mail para: combateaoassedio@cnj.jus.br.
Pauta permanente
O combate ao assédio moral tem sido pauta permanente do Sindicato. No final de novembro, a experiência do SERJUSMIG foi debatida no VI Congresso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional “María Margarida Barreto Silveira”, realizado na Nicarágua.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e de Servidores do Poder Judiciário, realiza a segunda rodada da pesquisa "Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19".
O objetivo é contribuir para o bem-estar de magistrados e servidores, por meio de recomendações aos tribunais, de medidas de melhorias do trabalho remoto e fatores de atenção para o retorno das atividades presenciais.
A campanha foi realizada pelo Sitraemg, em parceria com o TRE/MG
A Campanha de Valorização dos Servidores da Justiça Eleitoral foi lembrada durante o 1º Encontro da Polícia Judicial do PJU em Minas, no último sábado (4), em BH. A campanha foi realizada pelo Sitraemg, em parceria com o TRE/MG.
O chefe do Grupo Especial de Polícia Judicial do TSE manifestou-se em um vídeo. No registro, ele aparece ao lado dos coordenadores do sindicato Nelson da Costa Santos Neto e Alexandre Magnus.
Ele parabenizou a entidade pela iniciativa, dizendo que esse apoio é um esforço coletivo que também está acontecendo em Brasília. “E nós estamos propondo que se faça em todo o Brasil”, afirmou.
Igor Mariano lembrou-se dos ataques que a Justiça Eleitoral vem sofrendo ultimamente. Dito isso, informou que TSE está instrumentalizando sua Polícia Judicial para garantir proteção aos servidores, magistrados e ao próprio processo eleitoral, nas próximas eleições. “Estamos todos juntos nessa luta”, concluiu.
No segundo dia do XXII Encontro de Delegados do SERJUSMIG, as mesas de debates tiveram como temas as lutas do Sindicato travadas no âmbito jurídico, a questão Previdenciária e demais pautas de interesse dos Servidores.
Os debates ocorreram após uma suspensão do Encontro na parte da manhã, efetuada com vistas à realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de prestação de contas da gestão. Na AGE, os delegados aprovaram, por unanimidade, as contas do SERJUSMIG no período de outubro de 2019 a agosto de 2021.
Lutas no âmbito jurídico
A mesa que abordou as lutas jurídicas foi composta pelo vice-presidente, Ronaldo Ribeiro Jr, coordenador do Departamento Jurídico, a vice-presidente, Sandra Silvestrini, e o diretor de recreação, esporte, lazer e cultura, Theo Lelis Nardelli.
Também estiveram presentes representantes do escritório Lucchesi Advogados & Associados, que abordaram as principais ações judiciais coletivas, com destaque para:
Vale-lanche do interior.
Mandado de segurança coletivo para obtenção de informações da migração para Prevcom.
Correção monetária da data-base 2011.
Correção monetária das datas-bases referentes aos exercício de 2014 a 2017.
Plantões da Justiça Militar.
Hora extra e Adicional Noturno de Plantões HC no Interior.
Em mesa composta pelo diretor-financeiro, Willer Ferreira, e a subdiretora secretária, Tatiana Borges, ao lado de Ronaldo Ribeiro Jr., foi debatida a questão da migração Previdenciária, no contexto pós-Reforma da Previdência estadual de 2020.
“O objetivo desta mesa é que cada delegado leve a informação a seus pares. Na visita às comarcas, vimos que muitos colegas têm dúvidas sobre a migração. Então, para não deixarmos os associados sem esse tipo de auxílio, criamos o Simulador Compare”, afirma Ronaldo Ribeiro.
O Simulador ao qual ele se refere é uma ferramenta criada em parceria com o escritório Diego Leonel & Advogados Associados. Por meio dela, é possível comparar a situação atual do Servidor com o cenário futuro, na migração ou não migração para a Prevcom-MG.
Com prazo até o dia 31 de dezembro, a migração é uma decisão importante a ser tomada por cada Servidor apto – membros de poder ou órgão e servidores efetivos, comissionados, designados, empregados públicos, servidores das autarquias da administração indireta e servidores em cargos temporários –, uma vez que a definição é irretratável. O advogado Diego Leonel explicou o uso do Simulador Compare, outras questões atinentes à migração.
“O assédio moral é uma forma de violência psíquica e emocional, praticada por meio de atos repetitivos e prolongados, com o fim de expor, constranger, humilhar, inferiorizar, desestabilizar, comprometendo a saúde física e mental do trabalhador assediado”.
Com esta definição de assédio moral, Raquel Orlando, assessora da diretoria, abriu a segunda mesa na parte da tarde, cujo tema foi o resumo das principais lutas dos servidores encampadas pelo SERJUSMIG no último período.
Raquel fez um resgate da construção da política de combate ao assédio moral pelo SERJUSMIG, que hoje conta com uma equipe composta por dois psicólogos, Arthur Lobato e Ana Elisa Xavier, e a própria Raquel na consultoria administrativa e jurídica. Essa política foi tema do podcast “Fala, SERJUSMIG!”, no episódio de 9 de agosto.
Cenário difícil
A última mesa foi conduzida pelo presidente Rui Viana, acompanhado dos vice-presidentes Ronaldo Ribeiro Jr. e Eduardo Couto, e dos diretores Willer Luciano Ferreira, Ana Maria Berteli e Sheila Augusta Salomé.
O economista Thiago Rodarte, assessor do DIEESE, subseção Justiça, apresentou um panorama da situação dos servidores no estado, em face da política de retirada de direitos no governo Zema (Novo).
Um dos destaques foi a Reforma da Previdência dos servidores estaduais, que aumentou alíquotas de contribuição, entre outros impactos. Thiago aponta que, em que pesem os danos causados pela Reforma, na versão final aprovada em 2020, alguns danos presentes no texto original foram retirados, como a cisão do Ipsemg em duas companhias, descaracterizando o projeto do instituto.
Quanto à data-base, Thiago destaca que a recomposição das perdas salariais de 9,32%, referente ao biênio 2020/21, definida nas tratativas com o TJMG, representa um avanço, considerando o quadro de arrocho salarial no estado. Por outro lado, o cenário de 2022 é preocupante, com expectativa de inflação de 9,99%, superior, portanto, ao aumento dos preços medido pelo IPCA nos dois anos anteriores.
Lutas e conquistas
Por fim, o vice-presidente Eduardo Couto trouxe um escorço de conquistas importantes da luta dos Servidores do Judiciário, com destaque para:
- Data-base:
2018 e 2019: aprovado índice de 7,8%; pagamento do retroativo em outubro de 2020.
- Concurso: luta permanente do SERJUSMIG dá resultado e são nomeados 536 novos servidores.
- Carreira:
PV 2019: homologada com ampliação do número de vagas, e valores quitados integralmente.
PV 2020: contempla unificação de quadros; aguarda apontamento de vagas.
PV 2021: publicação de edital no último mês de agosto. As inscrições serão realizadas em março de 2022.
- Auxílio-creche: reajuste e simplificação do procedimento para acessar esse direito.
- Auxílio-saúde e transporte e vale-lanche: reajustados pela inflação em abril de 2021.
- Teletrabalho: regulamentação do Projeto Experimental.
- Diárias de viagem e verbas indenizatórias de transporte: há requerimento conjunto dos sindicatos para reajuste.
- Remoções: publicados dois editais em 2021, sendo que, no primeiro, houve deferimento em massa das inscrições.
- Suspensão de férias e gozo de férias-prêmio: foi ampliada a possibilidade de suspensão de férias e permitido o gozo de férias-prêmio independentemente das férias regulamentares.
- Indenização dos plantões: pedido de regulamentação feito pelo Sindicato foi deferido pelo Tribunal e os servidores já estão recebendo.
Eduardo Couto também chamou a atenção para a luta política que, no último período, tem envolvido a resistência aos ataques sistemáticos contra o Serviço Público, como nas tentativas de aprovação da PEC 32, da adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal e na proposta de Reforma Administrativa estadual (PEC 57/2020 e PLC 48/2020).
“Mais do que nunca, é preciso que nos mobilizemos contra essas ameaças. Haverá um grande empenho do Sindicato em ações de pressão sobre os deputados estaduais, a exemplo do que já temos feito no Congresso Nacional, com a PEC 32. É importante que todos estejam atentos às convocações do Sindicato. Os próximos dias exigirão muito de nós e o ano de 2022 será desafiador. Somente a união da nossa e de outras categorias nos permitirão barrar os retrocessos”, conclui.
Conteúdo completo
Os vídeos dos debates serão disponibilizados na página do SERJUSMIG e no canal do Sindicato no YouTube, com a íntegra das falas dos participantes.
O VI Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional “María Margarida Barreto Silveira”, realizado na Nicaragua entre os dias 26 e 28 de novembro, contou a participação de representantes do SERJUSMIG. A assessora da Presidência, Raquel Orlando, e os psicólogos Arthur Lobato e Ana Elisa Xavier, integrantes da equipe do Núcleo de Saúde do Trabalhador, participaram debatendo a experiência do Sindicato no combate ao assédio moral.
Conforme abordado no podcast “Fala, SERJUSMIG!” do mês de agosto, nas últimas décadas, o Sindicato tem construído uma trajetória consistente de combate ao assédio moral. A Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a qualidade desse trabalho. “Inclusive, em alguns momentos, fez uma troca, encaminhando alguns servidores para o acolhimento junto ao SERJUSMIG”, afirma Raquel Orlando.
No artigo abaixo, Raquel, Ana Elisa e Arthur retomam, de maneira sucinta, a trajetória do SERJUSMIG na construção de uma política de combate ao assédio moral.
O projeto Saúde do Trabalho do SERJUSMIG: passado, presente e futuro
O SERJUSMIG foi um dos sindicatos pioneiros no combate ao assédio moral quando, em 2007, criou o Plantão de Atendimento às Vítimas de Assédio Moral, com a participação do psicólogo Arthur Lobato e do diretor e atual presidente do Sindicato, Rui Viana.
O SERJUSMIG teve um papel fundamental na aprovação da Lei Estadual 116/2011, que coíbe o assédio moral na administração pública estadual.
A nova forma como se organizou o trabalho no Judiciário, a partir da política de metas e produtividade implementada pelo CNJ, ampliou o projeto de combate ao assédio moral para um núcleo de saúde.
Em 2015, os servidores passaram a ser atendidos por Raquel Orlando, assessora da Diretoria, com formação jurídica, além do atendimento com o psicólogo Arthur lobato, especialista em saúde do trabalhador. Tal composição permite o amplo acolhimento ao Servidor, que, após uma triagem do seu caso, recebe todas as orientações administrativas e jurídicas.
Em 2016, o SERJUSMIG publicou uma cartilha com análise de 53 casos com indícios de assédio moral, projeto de pesquisa e análise, sob responsabilidade do psicólogo Arthur Lobato e da jornalista Taís Ferreira.
Lobato faz parte da equipe da Dra. Margarida Barreto e do professor Doutor Roberto Heloani e compõe o Nucleo de saúde do SERJUSMIG. Para o psicólogo, o assédio está ligado à forma cada vez mais exploratória do trabalho humano no capitalismo neoliberal, no bojo do projeto neoliberal.
Em 2021, o SERJUSMIG reforça sua equipe, com mais uma profissional da psicologia e ampliação dos convênios com diversos profissionais do Estado, traçando novo conceito de atendimento.
A psicóloga Ana Elisa representa a transição do presente para o futuro, que, para ela, “é a construção de hoje com as referências e bases de um início do processo, de forma que não existe um amanhã sem primeiro passarmos por um ontem, mas, principalmente, por um agora". Com isso, tem-se como proposta o auxílio na promoção de saúde, que se apresenta em um momento de fragilidade biopsicossocial.
A nova sistemática consiste em ampliar o poder de alcance da equipe, sem que haja perda da qualidade. Portanto, o servidor que procura essa entidade passará por uma triagem dos acontecimentos e será conduzido para a assessora da diretoria, para o acolhimento inicial do psicóloga, seguindo em tratamento, se identificada a necessidade, com os profissionais conveniados.
Tal composição permite o amplo acolhimento ao Servidor, que, após uma triagem do seu caso, recebe todas as orientações administrativas e jurídicas; com análise individualizada do seu caso, a partir da narrativa e provas trazidas pelo Servidor; apresentação dos possíveis caminhos a serem seguidos, com as estratégias objetivas de combate a esse assédio, além de esclarecimentos sobre a produção de provas.
Ana Elisa e Arthur Lobato são psicólogos do SERJUSMIG; Raquel Orlando é assessora da Presidência do Sindicato
As inscrições para o 1º Encontro de Agentes da Polícia Judicial do PJU em Minas Gerais vão até sexta-feira (3). Elas podem ser feitas pelo e-mailcassiam@sitraemg.org.br, informando nome, nº de RG e CPF e local de trabalho. Os filiados do interior devem requerer as reservas do hotel. O evento também é aberto a não filiados.
O evento será realizado no próximo sábado (4), ao longo de todo o dia, no Hotel Normandy, em Belo Horizonte. O hotel localiza-se na rua Tamoios, 212, no centro da cidade.
O objetivo do encontro é conhecer os servidores que exercem o cargo de Polícia Judicial, bem como as suas demandas e as suas principais reivindicações.
O evento será aberto com a palestra A importância do 1º Encontro de Polícia Judicial do Poder Judiciário Federal de Minas Gerais, que será feita por Nelson da Costa Santos Neto, coordenador executivo do Sitraemg).
Depois, terá vez a História e regaste das lutas e desafios na construção da Polícia Judicial com Cláudio Azevedo, agente de segurança judiciário do TRT da 4ª Região.
Questões Jurídicas, as resoluções dos Conselhos Superiores em relação ao policial Judicial será o tema da palestra de Antônio Walker da Silva, diretor jurídico da Agepoljus.
Perspectiva e expectativa da atuação da Polícia do Judiciário nas Eleições de 2022 será o tema apresentado por Igor Mariano- Coordenador de Polícia Judicial do TSE.
Também haverá uma palestra com Paulo Henrique Haddad, Secretário de Segurança do TRT-3.
A Identidade profissional, saúde mental e emocional dos agentes de Polícia Judicial será apresentada por Artur Lobato, psicólogo e Coordenador do Departamento Saúde e Combate ao Assédio Moral Sitraemg.
Igualmente, haverá uma roda de conversa sobre Contribuições da ergonomia na atividade de trabalho dos Agentes. Esta roda terá como princípio uma fala de Fernanda Ferreira Fonseca, servidora da Secretaria de Saúde do TRT-3.
Por fim, Nelson José da Costa Neto, coordenador executivo do sindicato, dará informes sobre os principais temas que afetam a categoria.
Terminados os debates, haverá uma confraternização entre todos os participantes.
Evento será em Belo Horizonte, dia 4 de dezembro. Interessados devem enviar e-mail para cassiam@sitraemg.org.br
Em 4 de dezembro acontece o 1º Encontro da Polícia Judicial do Poder Judiciário da União em Minas Gerais. O evento será em Belo Horizonte, no Hotel Normandy, rua dos Tamoios, 212, Centro.
O objetivo do evento é conhecer os servidores que exercem o cargo de Polícia Judicial, suas demandas e principais reivindicações. No encontro, a direção do Sitraemg vai passar informes sobre as principais reivindicações e lutas do segmento.
O evento terá como palestrantes: Igor Tobias, coordenador de Segurança do TSE, Antônio Walker Silva Matos, agente de Polícia Judicial da Justiça Federal da Bahia e diretor jurídico da Agepoljus, e Paulo Henrique Haddad, secretário de Segurança do TRT da 3ª Região.
No evento, haverá uma roda de conversa com a participação de representantes do setor de saúde ocupacional do TRT-3 e do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral do Sitraemg.
Para participar, o servidor e servidora, membro da Polícia Judicial, precisa entrar em contato com o Sitraemg pelo e-mail cassiam@sitraemg.org.br, até 3 de dezembro, informando nome, nº de RG e CPF e local de trabalho. Os filiados do interior devem requerer as reservas do hotel.
Decisão pode valer para outras entidades sindicais brasileiras, que viveram situação parecida.
A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), juntamente com outras entidades sindicais, protocolou em junho de 2018, uma denúncia junto ao Comitê de Liberdade Sindical da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em Genebra, Suíça, contra o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por práticas antissindicais que contrariam as Convenções 98 e 151 do organismo. A decisão saiu nesta semana e é resultado favorável para a categoria. Participaram da ação conjunta junto à OIT, em 2018, o Sindjus-MA, a CSPB e a ISP.
De acordo com a petição inicial do documento protocolado no Comitê de Liberdade Sindical da OIT, o TJ-MA havia restringido em suas decisões os direitos reconhecidos de greve e negociação coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras filiados ao Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA).
O documento protocolado na OIT continha 1.650 páginas e provas das práticas antissindicais do TJ-MA, como decisões judiciais declarando ilegais os movimentos grevistas dos servidores judiciários e o estabelecimento de multas abusivas ao SINDJUS-MA, entre outras.
Alexandre Santos, coordenador-geral da Fenajud, era coordenador da Regional Nordeste da Federação na época e acompanhou o caso de perto. O dirigente ressalta que, “a Fenajud comemora essa decisão porque ela beneficia outras entidades sindicais no Brasil, inclusive entidades filiadas à própria Fenajud. É um avanço para o movimento sindical e a certeza de que a Justiça pode ser alcançada”.
Em entrevista ao Portal de Notícias da Fenajud, Aníbal Lins, que é ex-presidente do Sindjus-MA e tratou diretamente sobre o tema na época, relata que “houve diversas tentativas de diálogo com o TJMA, mas o órgão não aceitou nenhuma proposta e manteve-se inflexível na decisão de descontar os dias parados do salário dos servidores. O tribunal cassou uma liminar que impedia o desconto dos dias parados, impôs uma multa milionária ao sindicato e fechou-se à negociação das pautas dos servidores”.
País signatário
O Brasil é signatário das Convenções 98 e 151 da OIT, que asseguram a negociação coletiva no serviço público e os direitos decorrentes da liberdade sindical, como o direito de organização, representação e greve.
A Convenção 151 é relativa ao Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública, inclusive ao direito de negociação coletiva. Foi aprovada e regulamentada por meio do Decreto Legislativo nº 206, de 2010, com ratificação oficial em 15 de junho de 2010. Já a Convenção nº 98 da OIT é relativa à aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva que, por sua vez, foi aprovada em 1952, por meio do Decreto Legislativo nº 49.
Live
Para detalhar a decisão e a sua importância para as entidades e o movimento sindical, a Fenajud fará uma live no dia 30 de novembro, às 19h30 para tratar sobre o tema. Participarão: Alexandre Santos, coordenador-geral da Fenajud; Denise Mota Dau, Secretária-geral da ISP no Brasil; Antonio Megale, advogado da ISP; Antônio Lisboa, membro do conselho administrativo da OIT; e Aníbal Lins, ex-presidente do Sindjus-MA.
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza pesquisa nacional com o objetivo de diagnosticar casos de assédio e/ou discriminação eventualmente praticados contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários.
As respostas ajudarão a direcionar as próximas ações do Comitê, que tem como objetivo promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário.
A pesquisa virtual será realizada, entre os dias 22 novembro e 3 dezembro de 2021, por meio de link disponibilizado pelo próprio CNJ, e as respostas serão abarcadas pelo anonimato. Ao acessar o formulário será solicitado um código específico disponibilizado aos interessados na Rede TJMG.
Em caso de dúvidas, envie e-mail para combateaoassedio@cnj.jus.br.
Luta permanente do SERJUSMIG
O SERJUSMIG tem na sua história o combate ao assédio moral como permanente e imprescindível. Atualmente, o Sindicato integra a Comissão Paritária para combate a essa violação, formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Comprometido com a luta ampla e com o bem estar de cada Servidor, o Sindicato ainda oferece aos filiados e filiadas o acompanhamento de especialistas em casos de assédio moral ou sexual, ocorridos em decorrência das relações de trabalho.
Caso algum Servidor ou Servidora esteja vivendo uma situação de assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de discriminação que cause sofrimento ou até mesmo adoecimento, deverá entrar em contato com o SERJUSMIG em nossos canais de atendimento.
O Sindicato ainda reitera a importância de ações como a pesquisa que está sendo realizada pelo CNJ, para inibir essas violências e trazer informações para os servidores. A apuração de denúncias e a efetiva punição dos assediadores em casos comprovados também são fundamentais para coibir práticas tão reprováveis e prejudiciais aos trabalhadores.
La Facultad de Derecho de la Universidad Libre, el Centro Internacional de Estudios Jurídicos Interdiciplinares Latinoamericanos y, la Red Iberoamericana por la Dignidad de las Personas y las Organizaciones, junto con los coautores y los editores de la obra (Luis Alberto Torres y Lydia Guevara), desean compartir con ustedes el e-book titulado: VIOLENCIA EN EL MUNDO DEL TRABAJO, una Revisión del Flagelo en Iberoamérica; les hacemos llegar el ejemplar electrónico del texto, esperando sea de su provecho y agrado académico. Para descargar: 📲⬇️ https://repository.unilibre.edu.co/handle/10901/20111
En el marco del VI Congreso Iberoamericano Sobre Acoso Laboral e Institucional, el Observatorio del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universidad Libre, contribuye en la difusión de temas tan importantes como son los estudios sobre acoso laboral en la región iberoamericana.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, “A Pesquisa pretende levantar onde e como ocorrem casos de assédio no Judiciário. Os trabalhadores e trabalhadoras da Justiça terão oportunidade de falar de maneira sigilosa sobre os casos de assédio moral, sexual ou preconceito que sofreram”. A Federação reforça a necessidade de participação da base no levantamento.
Trabalhadores e trabalhadoras da Justiça poderão falar de maneira clara e sigilosa sobre os casos de assédio moral, sexual ou preconceito que sofreram no ambiente de trabalho nos Tribunais de Justiça do País. Até o dia 3 de dezembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar um questionário a todos do quadro de pessoal do Poder Judiciário com o objetivo de conhecer a realidade das unidades de Justiça em relação ao tema. A Fenajud apoia a Pesquisa e alerta sua base para a importância de participação na Pesquisa, que irá direcionar a criação e aplicação de políticas públicas para prevenção e combate do assédio.
De acordo com o CNJ, “A pesquisa nacional pretende ouvir magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) terceirizado(as) em relação a essas violações de direitos. O estudo assegura o sigilo dos(as) participantes e os resultados deverão ser apresentados já em dezembro. O levantamento é uma das ações do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário para acompanhar a implantação da Política Nacional nos tribunais”.
Ainda de acordo com o CNJ, respostas obtidas com a pesquisa serão fundamentais para o direcionamento das próximas ações do Órgão para a promoção do trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário. O Conselho Nacional afirma também que o questionário será aplicado periodicamente, com a finalidade de levantar dados e relatos com o fim de acompanhar os índices de assédio e discriminação e as políticas adotadas pelos tribunais com o fim de prevenir e coibir essas práticas, de forma que de tempos em tempos possa ser feita uma análise comparativa entre o “antes” e o “depois”, identificar o que precisa melhorar, ser mantido e sugerir a adoção de políticas voltadas para a prevenção e combate ao assédio e discriminação.
A política de metas e produtividade, contida na Resolução 219, é muito mais que a transformação do processo físico para o processo eletrônico. Ela representa uma nova forma de trabalhar, um novo processo cognitivo, em que o domínio das tecnologias de informação são pontos decisivos nessa mudança do mundo do trabalho. Entendemos que na organização do trabalho, deve ser mudado o conceito de chefe, ou seja, aquele que manda e que outro obedece. Hoje as organizações investem em um conceito de líder, aquele que motiva, incentiva, orienta e coordena. Assim, a função de chefia atualmente tem um duplo desafio, pois além de executar o trabalho, o chefe ou líder tem que gerenciar, sempre entendendo que as pessoas são diferentes e respeitando os limites individuais de cada um. Fazendo uma analogia com um técnico de futebol, ele monta seu time a partir das qualidades e particularidades dos seus jogadores, para conseguir uma equipe. No serviço público, a dinâmica é semelhante: o gestor deve lidar com procedimentos laborais e cognitivos diferentes, portanto, gerenciar é conseguir uma dinâmica de trabalho, valorizando as capacidades individuais de cada um, em busca de uma melhor produção e sempre proporcionando cursos de aperfeiçoamento e atualização. Portanto, a essência da política de metas e produtividade é que se reduza o estoque processual, agilize-se os processos em andamento, além da entrada, análise e conclusão de novos processos.
A produtividade é importante para o cidadão, que deseja a celeridade judicial e que o andamento processual seja mais ágil. A exigência de produtividade faz parte da NPM (New Public Management), a nova forma de se administrar o serviço público, que é uma das características do judiciário 4.0. Com relação a isso, a resolução 219 permite adaptar a política de metas e produtividade à realidade de cada tribunal. Em 2021, o servidor do Judiciário lida com processos físicos, processos em fase de digitalização, processos digitalizados e processos eletrônicos.
No entanto, o que acontece na dinâmica do trabalho do Judiciário é o aumento da demanda na entrada de processos, um grande número de processos em andamento mas não finalizados, e um grande número de processos de estoque processual. O problema é que a emenda complementar 95 impede gastos no serviço público, o que não permite novos concursos. Neste contexto, muitas comarcas possuem um número reduzido de servidores, e mesmo assim mantém-se uma exigência de carga de trabalho, produtividade e velocidade incompatíveis com a relação do número de processos/servidor. Isso traz danos para a saúde mental do trabalhador, que muitas vezes se sente culpado de não conseguir efetuar o trabalho excessivo, exigido de forma abusiva. No Judiciário, a redução do número de servidores se deve à falta de concursos, reforma da Previdência, aposentadoria precoce de vários servidores, licença-saúde, entre outros. Os relatórios sobre adoecimento no Judiciário apontam que os afastamentos por saúde mental estão em um nível preocupante. Isso se deve, muitas vezes, às cobranças excessivas por produtividade, ao assédio moral, ao desrespeito, à discriminação, à mistura de jornada com produtividade, com ordens de trabalho nas redes sociais a todo momento, invadindo o espaço social e familiar do servidor. Esses são fatores de riscos invisíveis, chamados riscos psicossociais, que podem contribuir para o aumento do estresse. A evolução desse quadro pode levar ao esgotamento profissional (burn-out), síndrome do pânico, ansiedade, depressão e outras doenças psicossomáticas.
Para exemplificar a relação de uma organização do trabalho preocupada apenas com números e não com as pessoas que executam o trabalho, vamos dar como exemplo uma secretaria de 10 pessoas, exigindo uma produtividade “x”. Ao reduzir o número de funcionários, não importa qual o
motivo, exige-se manter a mesma meta de produtividade, o que sobrecarrega, gera sofrimento e adoecimento. A saúde do trabalhador está ligada diretamente à organização do trabalho, pois um gerenciamento autoritário, que não escuta sugestões e não adapta a política de metas e produtividade à realidade de cada tribunal, não conseguirá a produtividade desejada, e sim o adoecimento da equipe de trabalho.
Por outro lado, um exemplo de gerenciamento e autogestão de grupo com responsabilidade e profissionalismo cria um ambiente saudável e produtivo no trabalho. Dessa forma, equipes do Judiciário federal conseguiram o selo diamante, devido à interação entre as pessoas que trabalhavam em sinergia e também com autonomia. Isso foi possível porque os magistrados e os chefes davam aos seus funcionários autonomia para resolver os problemas que surgissem. Portanto, fica provado que quando as pessoas têm uma relação de amizade, um ambiente de respeito e urbanidade, a produção aumenta. Entretanto, quando a gestão é feita por terror, estresse ou assédio moral, o resultado é desmotivação, sofrimento, adoecimento e baixa produtividade.
O evento será virtual e está sendo organizado pela Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua
A greve sanitária, realizada pelos servidores do Poder Judiciário da União em Minas Gerais, será apresentada no 6º Congresso Iberoamericano sobre assédio Laboral e Institucional.
O evento será virtual, está sendo organizado pela Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua (UNAN) e acontece de 26 a 28 de novembro.
Essa greve inédita foi objeto de estudo do psicólogo Arthur Lobato, do advogado Leonardo Ferreira Pillon e do servidor do Judiciário e coordenador do Sitraemg David Landau.
O título do artigo é “Greve Sanitária: uma greve em defesa da vida. Trabalhar em casa na pandemia”. Nele, os autores abordam aspectos do trabalho dos servidores do Judiciário Federal durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus.
A apresentação do estudo será feita por Arthur Lobato, que ainda apresentará mais dois artigos no evento: Assédio moral em tempos de teletrabalho e Fim do trabalho a distância – Ato 30 Teletrabalho TJRS, este elaborado junto com Emanuel Dall’ Bello dos Santos
De acordo com a programação do evento, a apresentação do artigo sobre a greve sanitária acontecerá no domingo (28), entre 11h55 e 12h20, horário de Brasília.
IV Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional
IV CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE ACOSO LABORAL E INSTITUCIONAL
22 al 25 de Agosto de 2017 Universidad de Caldas - Manizales – Colombia
JORNAL DSTCAM/SITRAEMG QUARTA EDIÇÃO
AÇÕES 2015 - 2017
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral y Institucional
Acoso Laboral y Institucional (III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral y Institucional; IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho) organização Suzana da Rosa Tolfo. 626 p.
MEMORIAL DSTCAM - Terceira Edição
Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral
Psicologia e Políticas Públicas
A Trabalhadora Psicóloga: conquistar direitos para promover mudanças, por Arthur Lobato (Pág. 94 a 107))
Revista Brasileira de Medicina do Trabalho Volume 14 Suplemento 1
A APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO EMPRESARIAL NO SERVIÇO PÚBLICO E O IMPACTO NA SAÚDE DO SERVIDOR, por Arthur Lobato
Projeto Saúde do Trabalhador: Plantão Atendimento a Vítimas de Assédio Moral em Sindicatos 495-508
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Lucha contra el acoso moral en la administración pública: estrategias y desafios
Revista Salud de los Trabajadores, Volume 21, número 1, Enero-Junio 2013
Formulário de contato
X CONSINJUS - Humanização da Justiça: Ética, Cidadania e Controle Social
Humanização da Justiça: Ética, Cidadania e Controle Social
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional
TERREMOTO EN BRASIL
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No se trata, como en el caso de Ecuador, de unsismo producido por la
naturaleza. En el caso del gigante sudamericano, se trata de un sismo
político de inca...
Há 10 anos
III CONGRESSO IBEROAMERICANO
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho
II Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional
Este espaço de análise da saúde não poderia ser construído sem as contribuições das obras de:
Margarida Barreto
Marie-France Hirigoyen
Herval Pina Ribeiro
Roberto Heloani
entre tantos outros autores, textos jurídicos, e teses,
referências fundamentais para que possamos lutar, juntos, e combater o assédio moral no trabalho. Compreendendo e enfrentando o sofrimento, respeitando as diferenças e buscando uma ação coletiva mais humana e solidária.
“O assédio, coação ou violência moral está ligado ao direito fundamental à dignidade humana, à imagem, à honra, à personalidade e à saúde do empregado, todos, direitos da Constituição Federal”.
Claudia Reina Juíza do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região (TRT/RJ)
Prêmio MPT de Jornalismo
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
"O assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho". Marie-France Hirigoyen
É necessário denunciar prática de ASSÉDIO MORAL, pois todo processo de assédio moral, se não for impedido, pode causar danos irreversíveis à saúde do trabalhador, prejudicando o ambiente de trabalho como um todo.
ABUSO DE AUTORIDADE E PRÁTICA DE ASSÉDIO
Em todo assédio há um problema com relação à diferença (gênero, idade, raça, religião, competência, estética, etc).
CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Queda de produtividade devido ao absenteísmo, licenças médicas, desunião do grupo, e pedidos de mudança de setor.
O ASSEDIADOR
Geralmente, o assédio moral é praticado por chefes ou subchefes, às vezes, cumprindo “determinação superior”, com entendimento equivocado dos objetivos a serem cumpridos, ou, agindo por conta própria. Além do assediador, alguém no grupo valida o assédio, ridicularizando a vítima, agindo “pelas costas”.
O assédio moral afeta a integridade psíquica e física de uma pessoa, incapacitando-a para o trabalho, e é caracterizado por ataques sistemáticos repetitivos com a intenção de prejudicar.
O MAL-ESTAR CAUSADO PELO ASSÉDIO MORAL
O assediado é ridicularizado por aspectos subjetivos de sua personalidade, criando dúvidas e queda da auto estima.
O assédio é realizado com intenção de prejudicar, de forma oculta, dúbia, maliciosa, dando margem a diversas interpretações, atuando no psicológico e `no emocional da pessoa.
OBJETIVO DO ASSEDIADOR
Desestabilizar psiquicamente, emocionalmente e profissionalmente um funcionário, após um extenuante processo de assédio moral, transformando a vítima em alguém que se sinta incapaz, incompetente, desmotivado, o que justifica o afastamento do trabalho, a perda do cargo de chefia, mudança de setor, ou aposentadoria antecipada.
A MARCA DA MALDADE
O assédio moral no trabalho deve ser compreendido como um processo perverso e autoritário por parte do assediador. Todo assédio é realizado de forma oculta, dúbia, maliciosa, dando margem a diversas interpretações por parte do assediado, causando um adoecimento psíquico/emocional da vítima.
COMO EVITAR O ASSÉDIO
Evitar o conflito direto com o assediador
Solidariedade entre colegas de trabalho
Não se distanciar do grupo
Denunciar ao Sindicato e à Corregedoria
EXECUÇÃO DO ASSÉDIO MORAL
Ambivalência no discurso do assediador, sempre com duplo sentido e negação da verdade Reprimendas constantes Zombarias Sobrecarga de tarefas (sem que haja tempo hábil para a realização) Retirada de tarefas e funções
PARA COIBIR A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL
São necessárias campanhas de esclarecimento sobre o que é o assédio moral em palestras, seminários e grupos de estudos. Além disso, é fundamental o fortalecimento e a união dos trabalhadores na denúncia dos abusos, dando visibilidade a essas práticas abusivas, pois a próxima vítima pode ser você.
DENUNCIE!
Somente a prevenção, o debate, e o esclarecimento podem cortar este mal pela raiz. Canal de denúncias contra a prática do assédio moral:
