Encontro reuniu representantes de órgãos do Governo Federal e de sindicatos de servidores públicos para dialogar sobre ações prioritárias da pauta
No quarto encontro do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público Federal, realizado nesta quinta-feira (28/09), foram debatidas as estratégias sindicais de políticas de prevenção e de combate ao assédio e discriminação nos locais de trabalho, além dos aspectos da atual administração pública.
O primeiro momento do encontro, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reuniu representantes das entidades sindicais como a Internacional dos Serviços Públicos (ISP), o Sindicato Nacional dos servidores do IPEA e o Sinditamaraty. A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra às Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, foi a mediadora do debate.
A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MGI, Daniela Gorayeb, abriu a mesa de discussão relembrando o histórico do GTI, que foi oficialmente lançado em 18 de julho. Ela destacou que o Ciclo de Painéis tem o propósito de ser um momento de escuta. “Isso mostra a importância que este governo, a administração pública direta, fundações e autarquias estão dando a este tema”, afirmou.
A secretária adjunta de Relações do Trabalho do MGI, Marilene Lucas, também participou da mesa de abertura do GTI.
Junéia Martins, executiva mundial da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), destacou a relevância da discussão do tema e o momento de escuta. “É importante esse levantamento e as sugestões que os trabalhadores e trabalhadoras dão. É só ouvir primeiro. Acho que é o momento de escuta aqui, porque a partir daqui é que a gente vai começar a trabalhar as possíveis soluções”, disse.
O diretor de Promoção e Assistência Social do Sindicato Nacional dos servidores do IPEA, Frederico Augusto Barbosa, apresentou a pesquisa feita pela entidade sobre a série constitucional no Brasil, abordando os avanços do autoritarismo e as desconstruções.
“A gente procura, em um primeiro momento, instrumentos jurídicos, ou seja, a gente tenta refletir sobre instrumentos jurídicos que permitissem uma certa resistência com relação a processos de construção da administração pública do Estado e que envolviam o legislativo e envolviam também, claro, o Executivo”, explicou.
Eliane Monteiro, assessora sindical do Sinditamaraty, apresentou as estratégias de enfrentamento e combate às formas de assédio e discriminação no Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a porta-voz, “o sindicato nasceu com o objetivo de unir e defender essa categoria profissional, composta por diplomatas, assistentes e chancelarias”.
Relações de Trabalho Saudáveis
A segunda mesa do quarto painel do GTI foi mediada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijoó. De acordo com o secretário, o primeiro passo a ser tomado é verificar aonde deve começar a discussão, a educação e o procedimento para o enfrentamento da questão do assédio e discriminação no trabalho.
“Que campanha permanente nós vamos ter sobre o tema? E quais os instrumentos de espaços confiáveis? Não um único espaço do governo, porque o governo é grande, é amplo, é diverso, abarca todo o território nacional. Onde é que vão estar esses espaços confiáveis, não controlados por assédio?”, reforçou.
Ao final dos trabalhos do GTI, os representantes do Grupo vão entregar um documento com as diretrizes propostas e debatidas durante esse período sobre o enfrentamento ao assédio e à discriminação no serviço público. Feijoó ressaltou que o plano proposto vai capacitar o Governo com instrumentos para tornar os ambientes de trabalho saudáveis para os servidores.
“Façamos mais uma entrega que será exemplo para a sociedade brasileira, para as demais instâncias do poder, para os demais espaços da federação e até para a iniciativa privada. Com o documento, o Estado poderá prestar melhor serviço público à população”, afirmou.
Participaram também do momento a coordenadora nacional da Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Mirian Dantas; a diretora de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI, Cynthia Beltrão; a ouvidora-geral da Controladoria Geral da União (CGU), Ariana Frances; o corregedor-geral da CGU, Ricardo Wagner; e a secretária nacional de Integridade da CGU, Izabela Corrêa.
GT interministerial
Com o objetivo de debater sobre o tema e as repercussões no ambiente de trabalho, o GTI desenvolve orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação, e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente de trabalho.
Coordenado pelo Ministério da Gestão, o GTI conta com representantes da Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, ministérios dos Direitos Humanos, Cidadania, Igualdade Racial, Justiça e Segurança Pública, Mulheres, Saúde, Trabalho e Emprego, Educação e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O GT interministerial promoveu o Ciclo de Painéis com o objetivo de debater sobre o tema e as repercussões no ambiente de trabalho, dialogando com diversos setores do serviço público federal e da sociedade.
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