O papel do DSTCAM
Arthur
Lobato destacou os números que comprovam a intensa atuação do DSTCAM
desde sua criação, no ano passado. A coordenadora Vilma Lourenço lembrou
que o departamento se reúne semanalmente, que já foram publicadas três
edições do jornal específico do setor e que, em 2 de maio deste ano, Dia
Nacional de Combate ao Assédio Moral, o SITRAEMG instalou tendas em
frente aos principais prédios dos tribunais, em Belo Horizonte, para
conversar com os servidores sobre saúde do servidor e assédio moral.
Rememorou também que o DSTCAM já realizou reuniões com os setores de
saúde da Justiça Federal, TRE e TRT, e que o Sindicato integra o comitê
de saúde criado por este último. Destacou, ainda, que é função do
Sindicato fazer o enfrentamento, em caso de denúncias de assédio moral
apresentadas, mas alertou que é extremamente importante que os
servidores tomem a iniciativa de comunicar ao Sindicato os casos de
sofrimento ou adoecimento no trabalho. “Temos que tirar o medo dos
servidores de serem perseguidos e encorajá-los a denunciar, a reunirem
provas”, resumiu.
Vilma Lourenço fez
questão de registrar a colaboração da filiada Rogéria Figueiredo,
servidora da Justiça Federal, como membro do DSTCAM, tendo ajudado
inclusive na estruturação do departamento, juntamente com o psicólogo
Arthur Lobato. E este elogiou o trabalho da funcionária do SITRAEMG
Danúbia não só como assistente do departamento, mas também na
organização do Seminário.
O SITRAEMG nas lutas
Alexandre
Magnus reiterou que os servidores conseguiram recentemente a aprovação
da reposição salarial, depois de anos de luta e de ter realizado a mais
forte e longa greve da categoria, em 2015, salientando, no entanto, que o
trabalho da atual diretoria do Sindicato não se resume à questão
salarial. Ele citou a aprovação e implementação da isonomia entre chefes
de cartório como mais uma grande e importante vitória da categoria,
sobretudo para os chefes de cartórios eleitorais do interior, e que
também contou com total empenho da atual direção da entidade. Outra
importante iniciativa no atual mandato, relatou, são os três projetos de
lei de iniciativa do SITRAEMG que tramitam no Congresso Nacional: a PEC
220/16 (que trata da data-base), o PL 5526/16 (direito de servidores
do Judiciário Federal bacharéis em Direito advogarem) e o PL 5698/16
(classifica a prática de assédio moral no serviço público com crime de
improbidade administrativa).
E as
mobilizações não param por aí. Além de bandeiras específicas da
categoria, o Sindicato já está plenamente engajado nas lutas de
interesse de todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa
privada contra a PEC 55/16 (antiga PEC 241/, do congelamento de gastos
públicos por 20 anos), reforma da Previdência e outras tantas medidas
incluídas no pacote de maldades do governo Temer direcionado à sociedade
brasileira. “Temos que enfrentar essa luta mais robusta. Vamos seguir à
risca o calendário de mobilização”, disse Alexandre Magnus,
referindo-se ao calendário nacional de mobilização definido recentemente
pelo Fórum Nacional em Defesa do Serviço Público (Fonasefe), que tem
entre seus membros a Fenajufe, e referendado pelos servidores do
Judiciário Federal em Minas Gerais em assembleia geral extraordinária
realizada em 20 de outubro. Graças a esse trabalho dedicado da
diretoria, frisou, o SITRAEMG pulou, dos menos de 4 mil filiados que
tinha em maio de 2014, para cerca de 5.200 na atualidade.
Magnus
também aproveitou a oportunidade para reforçar o convite aos colegas
para a assembleia geral convocada para este domingo, 5, para debater e
deliberar sobre “estrutura de carreira”, tendo em vista a discussão
nacional sobre carreira no âmbito da Fenajufe e da Comissão
Interdisciplinar constituída pelo Supremo Tribunal Federal, e para
informar que o Sindicato participou do XXI Encontro do Coletivo Jurídico
da Fenajufe, realizado na quinta (3) e sexta-feira (4), em Brasília,
com membros de sua diretoria e da assessoria jurídica participando
ativamente com várias intervenções nos debates sobre os temas pautados,
conforme matérias veiculadas neste site.
O
coordenador Célio Izidoro ressaltou que o SITRAEMG nunca lutou tanto
como na atual gestão. Foram mais de 100 dias de greve no ano passado e,
agora, tem uma agenda de mobilização que passa pelo ato público e AGE
convocados para o próximo dia 11, em frente ao prédio do TRT da rua Mato
Grosso, 468, em BH, quando a categoria decidirá sobre o indicativo de
greve geral para o dia 25/11. As reformas da Previdência e do ensino
médio, assim como a PEC 55/16, vão atingir todo o mundo do trabalho,
alertou Izidoro, acrescentando a seguinte indagação: “Se (essas medidas)
passarem, o que será da nossa geração?”.
Célio
Izidoro defendeu a construção de uma unidade envolvendo todos os
trabalhadores e representantes dos movimentos sindical, estudantil,
sociais e ambientais. “Venham se somar a todos nós. Vamos votar o
indicativo de greve para 25 de novembro!”, conclamou, referindo-se à AGE
do dia 11. Ele também convidou os colegas para a roda de conversa
agendada para o dia 18, no TRT de Contagem, para debater a PEC 55/16 e a
reforma da Previdência, e o passeio à Comunidade Quilombola dos
Arturos, no dia 19, comemorativo ao Dia Nacional da Consciência Negra
(detalhes AQUI).
Citou, ainda, as lutas específicas dos servidores, tais como a redução
da jornada no TRE, a devolução da verba do orçamento do TRT desviada
para o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados e a criação do
Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, uma vez que o TRF-1, ao qual
Minas é vinculado atualmente, abrange 13 estados e o Distrito Federal.
“Nossa luta não é só por condições econômicas, mas também por condições
humanas de trabalho, qualidade de vida, para termos o prazer de
trabalhar”, explicou, também incluindo no rol das bandeiras da
mobilização nacional a luta contra a “entrega” do Pré-Sal às empresas
transnacionais e o projeto Escola sem Partido. “Estão destruindo nossa
nação, o nosso povo. Nossa unidade é capaz de enfrentar qualquer coisa.
Vamos lutar por um mundo melhor”, concluiu.
A
coordenadora Vilma Lourenço também destacou a greve da categoria, no
ano passado, e as muitas viagens organizadas pelo Sindicato a Brasília,
pela aprovação do PLC 28/15 (reposição salarial) e, posteriormente, pela
derrubada do Veto 26/16 (veto da então presidente Dilma ao PLC 28/15), e
a aprovação da reposição salarial neste ano, mas infelizmente, como
“projeto do leitinho”. Lembrou, ainda, da luta pela aprovação da
isonomia ente chefes de cartórios, e que o SITRAEMG esteve esse tempo
todo na capital, mais precisamente no Congresso Nacional, se articulando
com os parlamentares.
Considerações finais
Os coordenadores do Sindicato Alexandre
Magnus, Célio Izidoro e Vilma Oliveira Lourenço, juntamente com o também
coordenador Henrique Olegário Pacheco, voltaram a compor a mesa também
já próximo do final do seminário do DSTCAM, para apresentarem suas
considerações finais sobre o evento.
Célio
Izidoro voltou a alertar os colegas presentes para as ameaças do
governo de entregar o Pré-Sal para as transnacionais, de promover o
retrocesso na educação com os projetos de reforma do ensino médio e de
Escola sem Partido, e de retirar mais uma vez direitos da Previdência e
trabalhistas. “Não devemos ceder às pressões”, disse, completando: “o
momento é de cautela, mas também de nos avaliar. Não vamos nos isolar.
Vamos nos unir e resistir”.
Vilma
Lourenço agradeceu a todos pela presença no seminário, dizendo que quem
participou ganhou com as ricas informações das palestras. “É como quem
está estudando e fica na sala de aula, enquanto outros a abandonam e vão
para o bar”, comparou. “Vãos ter outros seminários, para que a gente
possa avançar”, anunciou.
Henrique
Olegário Pacheco também agradeceu a presença de todos e disse que se
sentiu lisonjeado com os elogios manifestados pelos colegas à iniciativa
do Sindicato. Além disso, elogiou o trabalho desempenhado por Arthur
Lobato no DSTCAM e destacou que a atual diretoria do Sindicato tem
trabalhado no sentido de fortalecer “as pessoas”.
Ao
final, os filiados presentes aprovaram a carta do Seminário do DSTCAM
defendendo a necessidade de incluir esse departamento dentro das
políticas permanentes do Sindicato independentemente das próximas
gestões e diretores da entidade.
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