12
de Setembro de 2018
O
governo federal irá implantar mudanças na jornada de trabalho dos
funcionários públicos.
Dentre
as principais alterações estão a criação do banco de horas e da
escala de sobreaviso.
As
medidas deverão ser publicadas nos próximos dias, em instrução
normativa para orientar os mais de 200 órgãos que fazem parte do
Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal), segundo
o Ministério do Planejamento.
No
caso do banco de horas, o órgão que quiser adotá-lo irá anotar as
horas feitas a mais pelos servidores.
Atualmente,
não há horas extras na administração pública.
Com
isso, os gestores poderão solicitar que o funcionário trabalhe a
mais, quando for necessário.
“A
ferramenta de gestão de pessoas permitirá que sejam computadas como
crédito as horas excedentes, realizadas além da jornada regular do
servidor e as não trabalhadas como débito, contabilizadas no
sistema eletrônico de apuração de frequência”, diz nota do
Planejamento.
Já
o sobreaviso será a adoção de uma escala em que os funcionários
que ficarão à disposição do órgão federal fora de seu horário
de trabalho ou em sua folga, aguardando ser chamado para ir
trabalhar, se necessário.
“Nesses
casos, o servidor deve permanecer em regime de prontidão, ainda que
durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de
trabalho”, afirma o ministério.
Fonte:
Folha de São Paulo
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