quinta-feira, 30 de maio de 2019

PV é disputa: sigilo pode ser fundamental, Servidor!

Os Servidores da Justiça mineira sabem que a Promoção Vertical (PV), embora historicamente sofra uma luta por parte do SERJUSMIG para que seja automática, ou seja, passe a ser concedida a todos que preencham os requisitos, sem limite de vagas, ainda não funciona assim. Enquanto isso não é possível, o SERJUSMIG tem obtido importante vitória na diminuição dessa disputa,ao conseguir mais recursos para a PV. Só o incremento de R$ 5 milhões destinados à PV 2017 assegurou que mais 439 servidoresalcançassem a promoção vertical.
Mas, por enquanto - e o SERJUSMIG espera e luta, há anos, para conseguir essa mudança, que representará uma ISONOMIA na legislação com a 2ª Instância, luta empreendida de forma aguerrida pelo SERJUSMIG e que já passou pelo TJMG, CNJ e chegou até à ALMG - a PV ainda é uma disputa e, fornecer dados a quem quer que seja, em especial a quem pode ter acesso a informações de demais candidatos, pode significar, no jargão popular, “ entregar a chave do cofre ao bandido”.
Assim sendo, é dever do SERJSUMIG alertar aos servidores que representa e, portanto, tem interesse real em defender, que tal qual suas senhas bancárias, é preciso que tenham bastante cautela em “simular” pontuação via ferramenta virtual colocada à disposição, ou mesmo informar seus dados (títulos que possui, data em que estará apto a concorrer, padrão em que está posicionado e e-mail) a quem quer que seja, em especial a quem pode ser um concorrente futuro (de igual ou diferente instância) ou quem pode, de posse de dados, se mover para “alterar regras”.
Seus dados não devem munir cadastros que, de alguma forma, possam lhe prejudicar e cujos interesses não são necessariamente os de lhe auxiliar.
Por fim, resta esclarecer que, a cada período, pode haver mudança de membros da COMPROVE e da própria EJEF, e, assim, de intepretação acerca dos títulos (pontuação).
Já houve processos de Promoção Vertical em que um mesmo servidor concorreu em um deles e teve o título regular (pós-graduação) pontuado no máximo e com aplicabilidade direta. Porém, o colega não foi promovido e, no processo seguinte, a mesma comissão entendeu que a aplicabilidade do mesmo curso seria indireta (o servidor sequer havia mudado de lotação).
No caso, o servidor interpôs todos os recursos e não conseguiu reverter a decisão. Então, é impossível, hoje, dizer qual aplicabilidade um curso receberá na avaliação da COMPROVE em processo futuro. O SERJUSMIG lembra que tem solicitado ao TJMG a publicação da tabela de aplicabilidade, para, aí sim, o servidor ter maior segurança e poder se preparar melhor para a PV e atender melhor às expectativas da Instituição em relação ao seu crescimento profissional. 
Assim sendo, mais uma vez, o SERJUSMIG orienta os servidores da justiça de 1ª Instância a não fornecerem seus dados a quem quer que seja, ainda que sob a oferta “despretensiosa” de ajuda.
O ideal é aprender e conhecer o processo.
E, para tanto, sem exigir dados cadastrais, o SERJUSMIG irá, mais uma vez, produzir uma série de vídeos e material que possibilitará ao servidor entender o processo de Promoção Vertical e, assim, programar-se, sem precisar repassar seus dados pessoais e, em alguns casos, entregar-se nas mãos de concorrentes.

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