O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, entregou ao presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (6/4), uma proposta para que o Brasil ratifique a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o tribunal, o texto entregue ao chefe do Executivo federal traz medidas contra assédio e violência no mercado de trabalho. Em março deste ano, a Justiça Trabalhista aprovou uma moção de apoio ao regramento.
Em conversa com a imprensa, após o encontro, o ministro da Corte disse que Bolsonaro se mostrou bastante “sensível” à proposta. Os dois ficaram reunidos por cerca de 1h30, no Palácio do Planalto.
“O presidente nos recebeu muito bem. [Ele] Vai estudar o nosso pleito do Brasil ser signatário dessa Convenção 190. Vai encaminhar a nossa moção aos órgãos competentes, como o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores, para então, diante dos resultados desses estudos, ele tomar a decisão [do Brasil ser signatário”, ressaltou.
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