Comissão de Combate ao Assédio Moral no Congresso da Coordenação Intersindical

Rui Viana representa o SERJUSMIG, abordando o trabalho conjunto das entidades

Garantir sindicatos atuantes contra o assédio moral, bem como trabalho contínuo visando a coibir tal prática dentro da Justiça Mineira (TJMG). Esta é a “razão de ser” da Comissão SERJUSMIG/Sinjus-MG. Foi para falar sobre os trabalhos/propósitos da “Comissão”, e também ressaltar a importância da Lei contra o Assédio Moral em NOSSO Estado, que representantes das duas entidades (SERJUSMIG/Sinjus-MG) participaram do 2º Congresso da Coordenação Intersindical do Funcionalismo de Minas Gerais. O segundo vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, representou a NOSSA entidade na palestra sobre o tema. O Congresso, que contou com vários outros palestrantes, como a professora de Economia da UFMG, Dirlene Marques, foi realizado nos dias 19 e 20/3/2011 (sábado e domingo), em Sarzedo, MG. A Mesa que teve a participação de Rui contou, também, com dois outros membros da NOSSA “Comissão”: Robert Wagner (do Sinjus-MG)e Arthur Lobato (Psicólogo/Coordenador da “Comissão”).

A palestra sobre “Assedio Moral no Trabalho” foi iniciada com a explanação de Arthur. Ele detalhou conceitos, bem como explicitou ações que TODO trabalhador pode tomar, a fim de combater práticas lesivas no ambiente profissional (atitudes que podem debilitar a integridade psicossocial do indivíduo vitimado). Depois de Arthur, quem falou foi a presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente (Assema), Míriam Regina. Ela enfocou o tema dentro da Administração Pública de Minas Gerais. Na seqüência, as explanações de Rui e Robert, que orientaram para a importância e o papel dos sindicatos na defesa dos servidores contra esse e outros males. Os sindicalistas também ressaltaram NOSSA principal arma no combate ao “assédio”: a Lei Complementar (LC) 116/2011 (dispõe sobre prevenção /punição da prática no âmbito da Administração Pública Mineira). Tal LC (elaborada com participação efetiva e intensa da NOSSA Comissão), além de determinar sanções para casos confirmados de assédio moral, aponta ações preventivas, dando destaque à participação de sindicatos e associações. O evento foi prestigiado pelo deputado estadual Rogério Correia (PT).

Publicada no site do  Serjusmig em 23/03/2011