“Informes
específicos para os Oficiais de Justiça: apresentação de relatório
protocolado no CNJ sobre violência contra Oficiais de Justiça; demandas
oriundas de reuniões com o segmento realizadas em Belo Horizonte
anteriormente e seus encaminhamentos”. Esse foi um dos temas do Encontro
Regional em Poços de Caldas, que se realizou neste sábado (21/09), no
Hotel Palace, nessa cidade do Sul de Minas. O tema foi abordado por
Elimara Cardoso Bernardes Gaia e Hélio Ferreira Diogo, que são oficiais
de Justiça do TRT e coordenadores executivos do SITRAEMG, e o psicólogo
Arthur Lobato, do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao
Assédio Moral (DSTCAM) do Sindicato. Também compôs essa mesa o servidor
Gustavo, do posto eleitoral de Varginha.
“Muitas vezes estamos sozinhos, em locais
ermos. Só sabemos o que vai acontecer quando chegamos para fazer a
diligência. Às vezes parece simples, mas não é”, afirmou Elimara ao
abrir esse quando do encontro, informando aos presentes que ela e Lobato
são membros dos comitês de saúde do TRT e do TRE e que ambos
participaram do 1º e 2º Seminários Nacionais sobre a Saúde dos
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizados em março e
setembro deste ano.
A propósito do relatório, ele informou que
se trata de um dossiê contendo informações sobre “Crimes cometidos
contra oficiais de justiça durante o cumprimento das ordens judiciais”.
Elaborado pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais
do Estado de Goiás (Assojaf/GO), finalizado e tornado público em 2017, o
documento traça um “raio x” da violência contra esse segmento do Poder
Judiciário Federal em todo o País, com relatos de dezenas de casos e
evidenciação dos mesmos por estado, por tipo de violência e natureza do
mandado. Contém, inclusive, um relato de Elimara Gaia, de um acidente de
carro que ela sofreu, em 2016, durante uma diligência. “Os oficiais têm
que registrar tudo que ocorrer, para passar para o Tribunal”, sugeriu.
A coordenadora do SITRAEMG Elimara Gaia,
que é oficiala de justiça da Justiça do Trabalho lotada em Divinópolis e
também integra a atual diretoria da Assojaf/MG, relata que o dossiê já
foi entregue a várias autoridades dos tribunais regionais e superiores, e
de entidades do meio jurídico, e que ela mesma já o fez ao
desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, membro do TRT da Bahia e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ocasião do “1º Seminário
Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder
Judiciário”, realizado em março deste ano, e à psicóloga Meg Gomes
Martins de Ávila, que integra o Comitê Gestor Nacional de Atenção
Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, com
quem inclusive teve oportunidade de conversar mais detidamente sobre o
conteúdo do documento, durante o “2º Seminário Nacional sobre a Saúde
dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário”, realizado no início
deste mês de setembro.
Chamado a se pronunciar, Gustavo lembrou
que, como chefe de cartório, já exerceu a função de oficial de justiça
também, opinando que as pessoas parecem não entender a missão dos
oficiais de justiça e defendeu que essa atividade seja mais devidamente
valorizada.
Em sua fala, o coordenador Hélio Ferreira
Diogo observou que o oficial de justiça exerce uma função “de Estado”.
Só que, muitas vezes, por não entender a missão dos OJAFs, muitas
pessoas não os tratam bem. Assim, cabe a esse servidor ter essa
percepção da variedade de comportamento das pessoas que vai encontrar
pela frente, para não se complicar. E até perante a própria estrutura
oferecida pelo Judiciário, são obrigados a “se virarem”. “É um trabalho
solitário, em um ambiente de risco”, definiu, acrescento que seus
colegas têm que conscientizar os demais quanto à necessidade de que cada
uma é responsável por si mesmo. Se não tem os cuidados, pode passar a
ser mais um da lista de ocorrências de violência cometida contra a
classe. Quando for a um lugar inóspito, deve procurar se informar antes,
para evitar surpresas desagradáveis. Aconselha, também, que participem
de debates que debatam as peculiaridades da função. “É preciso que o
oficial de justiça tenha a noção que o Tribunal vai dar segurança
efetiva para algum risco”, reivindicou, cobrando treinamento, pelo
menos, uma vez por ano para o segmento.
Lobato falou da violência invisível: de
situações em que a prova física não é possível. Citou o caso de um
oficial de justiça que foi mantido em cativeiro e os problemas que
posteriormente teve em consequência disso e não pode ser mensurado.
Lobato colocou o DSTCAM do SITRAEMG à disposição para que os filiados
possam procurar para quaisquer situações de ameaça.
Publicado em: http://www.sitraemg.org.br
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