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| Em 2018, cada servidor da área judiciária baixou cerca de 18,5% processos a mais no período de um ano, em relação a 2009, quando começou a série histórica |
Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que atuam
na área judiciária alcançaram um índice de produtividade de quase 150
processos em 2018. Trata-se do melhor resultado dos últimos dez anos.
O dado consta do “Justiça em Números 2019”, anuário estatístico
produzido há 15 anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com
indicadores de desempenho e produtividade de todo o Poder Judiciário
nacional.
O Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária
(IPS-Jud), no relatório, é calculado pela relação entre o volume de
casos baixados e a quantidade de servidores que atuaram durante o ano na
jurisdição.
Em 2009, ano em que se iniciou a série histórica produzida pelo CNJ, o
IPC-Jud do Tribunal mineiro foi de 121,94. Uma década depois, cada
servidor baixou uma média de quase 28 processos a mais no período de um
ano, um aumento de aproximadamente 18,5%.
“Cada servidor é uma peça-chave para que o TJMG cumpra sua missão,
ocupando uma posição e com uma função específica, sempre imprescindível
para o resultado final”, observa o presidente da Casa, desembargador
Nelson Missias de Morais.
O chefe do Judiciário mineiro destaca que os bons resultados do TJMG
no relatório de 2019 são fruto do empenho de todos que, juntos,
movimentam a engrenagem da Justiça estadual de Minas: magistrados,
servidores, terceirizados e estagiários.
“Estamos orgulhosos do resultado da produtividade dos servidores, a
despeito de todos os desafios enfrentados, que sabemos não serem poucos.
Avaliando os dados de anos anteriores, é inegável que a curva é
ascendente, consolidando uma evolução permanente”, ressalta.
Valorização dos servidores
Em um esforço pela valorização dos servidores, esta gestão se
empenhou, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ao
governo de Minas, na sanção da Lei 5.181, que concedeu os auxílios para
saúde e transporte aos servidores do TJMG. A lei foi sancionada em
dezembro. O pagamento do auxílio-saúde já foi iniciado, e o do
auxílio-transporte começará a ser efetuado ainda este ano.
A atual gestão também destravou e conseguiu a aprovação, pela
Assembleia de Minas, da data base de 2017, que foi sancionada pelo
próprio presidente, em seu rápido exercício como governador, em novembro
do ano passado.
Além disso, a direção destravou ainda a promoção vertical 2017 e já
deu andamento à de 2018. Mais recentemente, enviou à ALMG o projeto de
lei de unificação das carreiras do Judiciário mineiro, com a expectativa
de trazer benefícios funcionais para todos.
Foram autorizados ainda o pagamento do valor integral do retroativo
referente à promoção vertical de 2017 devido aos servidores e a expansão
do Projeto Experimental do Teletrabalho.
A atual direção do Tribunal mineiro tem também investido na
construção de novos fóruns, que irão oferecer mais qualidade de vida
para quem trabalha ali, e na capacitação de servidores, por meio da
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Também com o foco na melhoria das condições de trabalho dos
servidores, a Presidência autorizou a atualização do valor pago aos
oficiais de justiça a título de verba indenizatória de transporte por
mandado cumprido nos plantões regionais.
Foram desenvolvidas ainda ações de prevenção e combate ao assédio
moral e eventos voltados para a inclusão de deficientes visuais e
surdos.
Confira outras matérias sobre dados do TJMG no “Justiça em Números 2019”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
Publicado em: http://www.tjmg.jus.br
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