9º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

 9º ENCOR - Dias 19 e 20 de maio de 2011

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça, convocam os senhores Juízes Diretores do Foro, Juízes da Infância e Juventude e Juízes da Execuções Penais das comarcas indicadas, integrantes da 5ª Região de atuação da Corregedoria- Geral de Justiça, para participarem do “9º ENCOR – Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais”, a ser realizado na Comarca de Patos de Minas, conforme o que se segue:

OBJETIVOS: promover a interação do Corregedor-Geral de Justiça, dos Juízes Auxiliares e servidores da Corregedoria com os juízes de Direito da 5ª Região;discutir temas de interesse jurisdicional, administrativo e de cunho prático nas atividades forenses; esclarecer sobre as orientações normativas da Corregedoria-Geral de Justiça.

COMARCAS PARTICIPANTES: Abaeté; Araguari; Araxá; Arinos; Bom Despacho; Bonfinópolis de Minas; Buritis; Campina Verde; Campos Altos; Canápolis; Carmo do Paranaíba; Conceição das Alagoas; Conquista; Coromandel; Dores do Indaiá; Estrela do Sul; Frutal; Ibiá; Iguatama; Itapajipe; Ituiutaba; Iturama; João Pinheiro; Lagoa da Prata; Luz; Martinho Campos; Monte Alegre de Minas; Monte Carmelo; Morada Nova de Minas; Nova Ponte; Paracatu; Patos de Minas; Patrocínio; Perdizes; Pitangui; Pompeu; Prata; Presidente Olegário; Rio Paranaíba; Sacramento; Santa Vitória; São Gotardo; Tiros; Três Marias; Tupaciguara; Uberaba; Uberlândia; Unaí; Vazante.

PERÍODO: dias 19 e 20 de maio de 2011.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Patos de Minas

PROGRAMAÇÃO:

Dia 19 de maio de 2011
17h30 - Recepção e Credenciamento
18h - Solenidade de Abertura
Corregedor-Geral de Justiça - Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares
Segundo Vice-Presidente e Superintendente da EJEF - Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues
18h30 - Palestra Magna
Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa - Presidente do TJMG
20h - Jantar de Congraçamento

Dia 20 de maio de 2011
9h - Palestra em Homenagem ao "Dia do Defensor Público" Drª Andréa Abritta Garzon Tonet - Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais
9h40 - Debates

10h -"Resolução nº 651/2010, que estabelece o Rito Correlato às fases do Processo Administrativo para aplicação da pena disciplinar aos Servidores do Poder Judiciário" e "Lei complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Estadual"

Palestrante: Dr. Roberto Brant Rocha - Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça
Debatedores: Juiz Marco Antônio Feital Leite - Juiz Auxiliar da Corregedoria e Juiz Marcus Caminhas Fasciani - Juiz Diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas
10h40 - Debates

11 às 11h20 - Intervalo
11h20 -"Destinação de Armas, Munições e Bens Apreendidos" 
Palestrante: Juiz Cássio Azevedo Fontenelle - Juiz Auxiliar da Corregedoria
Debatedor: Juiz Renato César Jardim - Juiz Auxiliar da Corregedoria e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte
12h -Debates
12h30 às 14h - Almoço
14h - "Aspectos Relevantes da Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro"
Palestrante: Juiz Gilson Soares Lemes - Juiz Auxiliar da Corregedoria 
Debatedores: Juiz José Maurício Cantarino Villela e Juiz Leopoldo Mameluque - Juízes Auxiliares da Corregedoria
14h40 - Debates
15h - "Aspectos práticos relevantes da Infância e da Juventude e da Execução Penal"
Palestrante: Juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras - Juiz Auxiliar da Corregedoria
Debatedor: Juiz Wilson Almeida Benevides - Juiz Auxiliar da Corregedoria
15h40 - Debates
16 às 16h20 - Intervalo
16h20 -"Centro de Segurança Institucional - CESI"
Palestrante: Major PM Wellington Caputo - CESI
Corregedoria-Geral de Justiça
Debatedores: Juiz Leopoldo Mameluque e Juíza Andréa Cristina de Miranda Costa - Juízes
Auxiliares da Corregedoria e Membros da Comissão de Segurança do CESI
17h - Debates
17h20 -Encerramento e Entrega de Certificados
Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares - Corregedor-Geral de Justiça

NSCRIÇÕES: Os magistrados, relacionados no caput e integrantes das comarcas relacionadas no item 1 deste Aviso, poderão efetivar sua inscrição por formulário que deverá ser enviado pelo fax (31)3247-8708.

INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3247-8780, na Coordenação de Formação Permanente da Capital - COFOP.