Programação
17:00 - Credenciamento e Coffee Break de Recepção
19:00 - Abertura Oficial
Palavra do Presidente do SINFFAZ - Marcus Vinícius Bolpato da Silva.
19:45 - Lançamento da Casa do Município Brasileiro na Europa
Toninho Andrada - Prefeito de Barbacena/MG e Presidente da AMM - Associação Mineira dos Municípios.
20:00
- Conferência Magna do II CONSAT - O Lançamento do Crédito Tributário:
Dever Indeclinável dos Servidores da Administração Tributária
Presidente de Mesa: Raimundo Lustosa Filho - Presidente da ASSEMINAS - Associação dos Exatores do Estado de Minas Gerais.
Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo - Mestre e Doutor em Direito pela UFC. Pós-Doutor pela Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria. Professor da Pós-graduação da UFC. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.
21:00 – Jantar de Abertura com música ao vivo
9:00 – O Papel do VAF para o Fortalecimento dos Municípios
Presidente de mesa: Joy Luiz Monteiro - Presidente do SINTEC/RO - Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia
Palestrante: Hugo Renê de Souza - Gestor
Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais. Graduado em Sistema de
Informação pela UEMG. Diretor de Relações Intersindicais do SINFFAZ e
Diretor de Formação Sindical da FEBRAFISCO.
Debatedor: Marcelo Jabour Rios
- Advogado. Mestre em Direito Internacional PUC/MG. Doutorando em
Direto pela USP. Professor de Direito Tributário IEC PUC/MG, Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários e Centro de Atualização em Direito.
Debatedor: Paulo Piau - Prefeito de Uberaba/MG.
9:40 – Formação, Capacitação e Qualificação dos Servidores
Presidente de Mesa: Rita Celeste Alves da Cunha -
Diretora da FEBRAFISCO - Federação Brasileira de Sindicatos das
Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do
Distrito Federal.
Palestrante: Valmir Pontes Filho - Mestre em Direito pela PUC/SP. Conselheiro Federal da OAB/Federal. Presidente do IBDA.
Debatedor: Claúdio Cezar A. de Almeida Leitão - Diretor Presidente da Rede de Ensino DOCTUM.
Debatedor: Regina Garcia - Assistente Social e Chefe de Escola de Governo de Juiz de Fora.
10:20 - Perguntas
10:30 - A Internacionalização dos Municípios e o Irmanamento de Cidades
Presidente de Mesa: Ricardo Oliveira - Presidente do IBD - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento.
Palestrante: Fernanda Gárcia - Diretora do IBD Internacional e Eduardo Gárcia Modesto - Advogado.
Debatedor: Alex Ribeiro - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Araxá/MG.
Debatedor: Diego Cruvinel - Advogado. Professor da Fundação Universidade de Itaúna. Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo do Estado de Minas Gerais.
11:10 - Investimentos Estrangeiros e Desenvolvimento da Economia Regional
Presidente de Mesa: Toninho Andrada - Prefeito de Barbacena/MG e Presidente da AMM - Associação Mineira de Municípios.
Palestrante: André Claro Amaral Ventura
- Jurista do Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e
Aduaneira. Doutor em Direito Penal pela National University of Ireland.
Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa.
Debatedor: Rafael de Morais Amorim - Advogado. Mestre em Direito e Contabilidade pela London School of Economics and Political Science.
Debatedor: Joyce Dias - Advogada no Brasil e na Holanda. Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge.
11:50 – Perguntas
12:00 - Almoço
13:30 – Análise da Constitucionalidade da PEC 186
Presidente de Mesa: Leonardo Catão -
Secretário de Assuntos Jurídicos do CEDS/MG SINDIRECEITA - Conselho
Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Gerais do Sindicato Nacional
dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.
Palestrante: José Alfredo Baracho Júnior - Mestre
e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Doutor pela
Universidade de Harvard. Professor Adjunto PUC/MG. Consultor do
Ministério da Educação. Conselheiro Secional - Ordem dos Advogados do
Brasil.
Debatedor: Sarah Amarante de Mendonça Cohen - Mestre
e Doutora em Direito Tributário pela UFMG. Assessora no TJ/MG.
Professora Adjunta da Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdades
Milton Campos. Professora de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho.
Debatedor: Weliton Prado - Deputado Federal da Câmara dos Deputados.
14:10 - Os Reflexos da Implementação da PEC 186 nas Administrações Tributárias Estaduais e Municipais
Presidente de Mesa: Francisco Felix Teixeira Filho - Presidente do SINDTATE/AM - Sindicato dos Técnicos de Arrecadação de Tributos Estaduais do Amazonas.
Palestrante: Sarah Campos - Advogada.
Coordenadora-Geral Discente do PRUNART-UFMG. Membro da Comissão de
Direito Administrativo da OAB Federal e da Comissão de Direito Sindical
da OAB/MG.
Debatedor: Juscimar Pinto Ribeiro - Advogado.
Pós-graduado em Direito Constitucional pela UFG. Diretor Tesoureiro
do IDAG - Instituto de Direito Administrativo de Goiás.
Debatedor: Carlos Cardoso Filho - Presidente da FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.
14:50 - Perguntas
15:00 – A Administração Tributária de Minas Gerais: a arrecadação, os benefícios fiscais e a concorrência desleal
Presidente de Mesa: Marcos Sérgio da Silva Ferreira Neto - Presidente do SINDAF/AL - Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretaria da Fazenda de Alagoas.
Palestrante: Edwaldo Almada de Abreu - Vice-Presidente da FIEMG. Presidente do Conselho de Política Tributária. Vice-Presidente do CIEMG.
Debatedor: Márcio Ferreira Kelles - Coordenador da Escola de Contas -TCE/MG. Mestre em Direito Público pela PUC/MG. Especialista em Controle Externo pela PUC/MG.
Debatedor: Marcus Vinícius Bolpato - Presidente do SINFFAZ. Gestor Fiscal da Receita Estadual Minas Gerais. Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC/MG.
15:40 – O Papel dos Servidores da Administração Tributária para a Concretização de um Modelo de Eficácia
Presidente de Mesa: Rui Barbosa Violante - Presidente do SIFAM - Sindicato dos Fazendários do Amazonas
Palestrante: Joelson Dias - Advogado. Ex-Ministro do TSE. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard.
Debatedor: Gilberto da Silva - Vice-Presidente do AFOCEFE.
Debatedor: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Advogado. Mestre em Direito pela PUC/MG. Diretor Tesoureiro da OAB/MG. Presidente da ABRAT.
.
16:20 - Perguntas
16:30 – Coffee Break
17:00 – Assédio Moral na Administração Pública
Presidente de Mesa: Antônio Germano Torres Soares - Professor
Colaborador na Universidade Federal de Rondônia. Diretor de Assuntos
Jurídicos do SINTEC-RO - Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de
Rondônia.
Palestrante: Júlio César Fontana Rosa - Médico.
Professor da USP. Doutor em Ciências Médicas pela Universidade Estadual
de Campinas. Especialista em Psiquiatria, Psiquiatria Forense e
Medicina do Trabalho. Membro da International Academy of Law and Mental
Health - IALMH.
Debatedores: Artur Lobato -
Psicólogo. Coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral SINJUS,
SERJUSMIG e SITRAEMG. Ex-Diretor de Saúde do SJP/MG. Instituidor do Blog
"Assédio Moral e Saúde do Trabalho".
Debatedores: Francisco Gérson Marques de Lima -
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
(CE). Professor-Adjunto da UFC. Mestre em Direito pela UFP. Doutor em
Direito pela UFC.
17:40 – Desvio de Função e a Terceirização Ilícita
Presidente de Mesa: João Pedro Pereira Neto -
Diretor Presidente do SINDIFAZCRE - Sindicato dos Servidores da
Secretaria de Estado da Fazenda e Coordenação da Receita do Estado do
Paraná.
Palestrante: Tarso Cabral Violin - Advogado.
Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor de Direito
Administrativo da Universidade Positivo. Professor dos Cursos de
Especialização em Direito da Universidade Nacional Autônoma do México -
UNAM.
Debatedores: Daniela Muradas - Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG. Doutora em Direto do Trabalho pela UFMG. Professora-Adjunta da UFMG.
Debatedores: Luíza Ribeiro Xavier - Advogada do SINFFAZ. Pós-Graduada em Direito Público pela UGF.
18:20 - Perguntas
20:30 – Jantar
08:00 – Práticas Anti-sindicais
Presidente de Mesa: Eduardo Maia - Presidente do SINDSEMP/MG - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais.
Palestrante: Ludimar Rafanhim - Advogado. Mestre em Educação pela UFPR. Graduado em Filosofia pela PUC/PR. Consultor Legislativo e Assessor Jurídico.
Debatedor: Ademir Camilo - Deputado Federal e Presidente da UGT/MG.
Debatedor: Gilson Reis - Vereador de Belo Horizonte/MG. Professor. Presidente da CTB.
08:40 – Negociação Coletiva e Direito de Greve no Serviço Público: Dificuldades e Perspectivas
Presidente de Mesa: Afonso Damasceno Soares - Presidente do SINTFEPI - Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí
Palestrante: Cláudio Santos da Silva - Advogado - Professor da UniCEUB-DF. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela UniCEUB-DF.
Debatedor: Ellen Mara Hazan - Advogada. Mestre em Direito do Trabalho. Vice-presidente da AMAT.
Debatedor: João Paulo Ribeiro - Diretor de Assuntos do Poder Legislativo da CSPB.
09:20 – O Trabalho do PRUNART/UFMG em Parceria com os Sindicatos
Presidente de Mesa: Sarah Campos - Advogada do SINFFAZ e FEBRAFISCO.
Palestrante: Antônio Gomes de Vasconcelos - Juiz
Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT 3ª
Região. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor adjunto da UFMG.
Coordenador-Geral da PRUNART/UFMG.
09:40 – Perguntas
09:50
– Conferência Magna de Encerramento do II CONSAT - Administração
Tributária: Do ato administrativo ao procedimento e às relações
jurídicas
Presidente de Mesa: Paulo César Marques da Silva -
Presidente da FEBRAFISCO - Federação Brasileira de Sindicatos das
Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do
Distrito Federal.
Palestrante: Luciano Ferraz
- Advogado e Parecerista. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Adjunto de
Direito da PUC/MG.
10:50 – Assembleia Geral Extraordinária
12:30 – Encerramento dos Trabalhos e Leitura da Carta de Minas Gerais
Marcus Vinícius Bolpato da Silva - Presidente do SINFFAZ e Brígida Maria Colares - Vice-Presidente do SINFFAZ.
13:00 – Almoço/Churrasco de Confraternização
Palestrantes
André Claro Amaral Ventura
Licenciado
em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa.
Doutor em Direito Penal/Criminal Justice (National University of
Ireland). Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa.
Subdirector do Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito
da Universidade Nova de Lisboa. Professor Convidado da Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola). Professor Visitante do
Instituto Superior de Estudos Militares - ISEM. Jurista do Ministério
das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira.
Antônio Gomes de Vasconcelos
Graduado
em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Filosofia
pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor adjunto da UFMG.
Juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região. Idealizador e Co-Fundador do Sistema
Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista. Coordenador Geral do
Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira
Instância na Administração da Justiça Tribunal Regional do Trabalho de
Minas Gerais (SINGESPA). Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça-Portaria 36/2011.
Cláudio Santos da Silva
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor da disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA).
Edwaldo Almada de AbreuVice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Presidente do Conselho de Política Tributária. Vice-Presidente do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG).
Fernanda GarciaAdvogada em Portugal e no Brasil. Diretora do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD) e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Internacional (IBD Internacional).
Hugo de Brito Machado Segundo
Bacharel
e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em
Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pós-Doutor pela Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria. Professor
Adjunto da Faculdade de Direito da UFC. Coordenador do Grupo de
Pesquisas sobre "Democracia e Finanças Públicas" junto à Faculdade de
Direito da UFC. Coordenador do Programa de Pós-Graduação
(Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da UFC. Membro do Instituto
Cearense de Estudos Tributários (ICET).
João Paulo Ribeiro
Diretor
de Assunto do Poder Legislativo da Confederação dos Servidores
Públicos do Brasil (CSPB). Secretário Nacional de Serviços Públicos e do
Trabalhador Publico da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB). Coordenador de Organização Sindical da Federação de
Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos da Instituições de
Ensinos Superior Publicas do Brasil (FASUBRA SINDICAL).
Hugo Renê de Souza
Gestor
Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais. Graduado em Sistema de
Informação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UFMG). Diretor
de Relações Intersindicais do SINFFAZ e Diretor de Formação Sindical da
FEBRAFISCO.
Joelson Dias
Advogado.
Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Mestre em Direito pela
Universidade de Harvard. Membro da Comissão Nacional de Relações
Internacionais do Conselho Federal da OAB. Representante do mesmo CF/OAB
no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) e no Comitê
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ambos vinculados à Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República. Como Conselheiro
Titular, representou também o Conselho Federal da OAB no Conselho
Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2005-2006,
2007-2008). Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do
Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a
Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na
Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da
Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994).
José Alfredo Baracho Júnior
Graduado
em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre e
Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor pela Universidade de Harvard.
Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC/MG). Consultor do Ministério da Educação. Conselheiro Secional -
Ordem dos Advogados do Brasil.
Júlio César Fontana Rosa
Graduado
em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São
Paulo (FCMSCSP). Especialista em Medicina do Trabalho pela Fundação
Arnaldo Vieira de Carvalho. Especialista - Residência médica pela
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP).
Doutor em Ciências Médicas pela Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Doutor na Universidade de São
Paulo (USP). Membro da Comissão do Departamento de Medicina Legal Ética
Médica Medicina Social e do Trabalho, da Faculdade de Medicina da USP.
Membro de Pesquisa e Desenvolvimento do Departamento de Medicina Legal,
Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho; da Faculdade de Medicina da
USP. Ex-Presidente da Comissão de Ética Médica do Complexo HCFMUSP.
Representante dos Doutores junto à Congregação da Faculdade de Medicina
da USP. Membro da International Academy of Law and Mental Health
(IALMH).
Luciano Ferraz
Mestre
e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Professor Adjunto de Direito Administrativo nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da
UFMG. Professor Adjunto de Direito Financeiro da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Advogado e parecerista
na área de Direito Público. Consultor de entidades públicas e privadas.
Ludimar Rafanhim
Graduado
em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e
em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba/PR. Mestre
em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Consultor nas áreas
legislativa, previdenciária e de servidores públicos. Assessor Jurídico
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba/PR e do
Sindicado dos Trabalhadores e Servidores da Saúde e Previdência do
Estado do Paraná.
Sarah Campos
Advogada do SINFFAZ e da FEBRAFISCO. Mestranda
em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). Coordenadora-Geral Discente do Programa Universitário de Apoio
às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça – PRUNART/UFMG.
Membro da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil e da Comissão Especial de Direito Sindical
da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais.
Tarso Cabral Violin
Advogado em Curitiba/PR. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor
de Direito Administrativo da Universidade Positivo, Professor Convidado
da Pós-Graduação da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).
Valmir Pontes Filho
Mestre
em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC/SP). Procurador do Estado do Ceará, aposentado. Ex-Procurador
Geral do Município de Fortaleza. Professor Titular da Universidade de
Fortaleza (UNIFOR), aposentado. Professor Assistente da Universidade
Federal do Ceará (UFC), aposentado. Conselheiro Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). Presidente da Comissão Nacional de Estudos
Constitucionais da OAB Federal. Presidente do Instituto Brasileiro de
Direito Administrativo (IBDA). Advogado militante e parecerista.
Debatedores
Ademir Camilo
Deputado Federal e Presidente da União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT/MG).
Alex Ribeiro
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Araxá/MG.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Graduado em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Mestre em Direito pela PUC/MG. Professor na Pós Graduação no Instituto
de Educação Continuada (IEC PUC/MG) e na graduação da PUC/MG. Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG).
Membro Diretivo da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da
OAB/MG. Diretor Tesoureiro da OAB/MG. Membro da Associação Luso
Brasileira dos Juristas do Trabalho (JUTRA). Presidente Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT). Membro Conselheiro da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT).
Arthur Lobato
Psicólogo.
Coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral SINJUS, SERJUSMIG e
SITRAEMG. Ex-Diretor de Saúde do SJP/MG. Instituidor do Blog "Assédio
Moral e Saúde do Trabalho".
Carlos Cardoso Filho
Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM).
Claúdio Cezar Azevedo de Almeida Leitão
Diretor Presidente da Rede de Ensino DOCTUM.
Daniela Muradas
Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora em Direto do Trabalho pela UFMG. Professora-Adjunta da UFMG.
Diego Cruvinel
Graduado
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC/MG). Professor da Fundação Universidade de Itaúna. Advogado - Sette
Câmara, Junqueira e Cruvinel Advocacia e Consultoria Jurídica. Auditor
do Tribunal de Justiça Desportivo do Estado de Minas Gerais.
Eduardo Garcia
Advogado, Consultor e Parecerista de Direito Regulamentador.
Ellen Mara Hazan Francisco Gérson Marques de Lima
Mestre
em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFP). Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Professor-Adjunto da UFC.
Gilberto da Silva
Vice-Presidente do AFOCEFE-Sindicato. Técnicos do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul.
Gilson Reis
Vereador de Belo Horizonte/MG. Professor. Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).
João Paulo Ribeiro
Diretor de Assuntos do Poder Legislativo da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Joyce Dias
Advogada no Brasil e na Holanda. Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge.
Juscimar Pinto Ribeiro
Advogado.
Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de
Goiás (UFG). Diretor Tesoureiro do Instituto de Direito Administrativo
de Goiás (IDAG).
Luíza Ribeiro Xavier
Advogada
do SINFFAZ. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Gama
Filho.
Marcelo Jabour Rios
Advogado.
Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (PUC/MG). Doutorando em Direto pela Universidade de São
Paulo (USP). Professor de Direito Tributário nos cursos de Pós Graduação
do Instituto de Educação Continuada IEC PUC/MG, Instituto Brasileiro de
Estudos Tributários e Centro de Atualização em Direito.
Márcio Ferreira Kelles
Coordenador
da Escola de Contas (TCE/MG). Mestre em Direito Público pela Pontifícia
Universidade Católica (PUC/MG). Especialista em Controle Externo pela
PUC/MG.
Marcus Vinícius Bolpato da Silva
Presidente
do SINFFAZ. Gestor Fiscal da Receita Estadual Minas Gerais.
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (PUC/MG).
Paulo Piau
Prefeito de Uberaba/MG.
Rafael de Morais Amorim
Advogado. Mestre em Direito e Contabilidade pela London School of Economics and Political Science.
Regina Garcia
Assistente Social - Chefe de Escola de Governo de Juiz de Fora.
Sarah Amarante de Mendonça Cohen
Mestre
e Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Assessora no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG).
Professora Adjunta da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professora de
Graduação das Faculdades Milton Campos. Professora de Pós-Graduação da
Universidade Gama Filho.
Weliton Prado
Deputado Federal da Câmara dos Deputados.
Publicado em: http://www.consatmg.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário