O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, visitou hoje, 24 de junho, a sala de escuta e mediação de assuntos relacionados ao assédio moral no trabalho. A visita marcou o início do funcionamento do espaço, localizado no terceiro andar do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
A presença do presidente dá continuidade às ações que visam ampliar a visibilidade e a capacidade de atuação da Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações do Assédio Moral do TJMG.
Na oportunidade, foi exibido também o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) que traz informações sobre o assédio moral, os meios de preveni-lo e a atuação da comissão. O vídeo integra o material de divulgação que será enviado a todas as comarcas do estado.
Para o presidente do TJMG, o início do funcionamento da sala de escuta e mediação é só o começo das ações de combate ao assédio moral
Nelson Missias de Morais destacou a importância, para todos os servidores e magistrados, de ampliar o protagonismo da comissão no sentido de prevenir e, principalmente, conter situações de assédio moral, construindo um ambiente de trabalho harmônico e humanizado. Ele lamentou que situações como essa ainda aconteçam e enfatizou que devem ser combatidas em qualquer instituição, em especial no TJMG, onde precisam ser banidas.
A presidente da comissão, juíza Maria Isabel Fleck, agradeceu a atual gestão do Tribunal, que não tem medido esforços para criar melhores condições de trabalho para os servidores. A instalação de uma sala para escuta e mediação, segundo ela, materializa e intensifica o alcance dos objetivos da comissão.
A desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), também celebrou a importância da sala para a visibilidade da comissão. Áurea Brasil reforçou a disponibilidade da Ejef como parceira na construção de um ambiente de trabalho saudável, fundamental para o funcionamento profícuo do Judiciário.
O vídeo institucional produzido em parceria pela comissão e Ascom foi apresentado pela servidora Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé, membro da comissão que representa o Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig).
Além de servidores e magistrados, prestigiaram a inauguração da sala os demais membros da Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações do Assédio Moral do TJMG: os juízes Carlos Roberto Loiola, Flávia Birchal de Moura e Riza Aparecida Nery; os servidores Emerson Mendes de Figueiredo, representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus); Etna Barbieri Marques, cirurgiã-dentista lotada na Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho (Covit); Fátima Salomé Barreto, assistente social do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), secretária-geral da comissão; Felipe Rodrigues e Rodrigues do Carmo, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus).
Atuação
De acordo com a juíza Maria Isabel Fleck, quando a comissão recebe uma queixa, a primeira tentativa é pacificar o conflito; mas, quando isso não é possível, busca-se estabelecer pelo menos a convivência profissional. Se a comissão avaliar que a intervenção deve ir além disso, pode-se recomendar a troca de setores ou até mesmo de comarca, tanto do assediador quanto do assediado. Se o caso extrapolar a competência da comissão, é encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça.
Veja aqui a Resolução 748/2013, que disciplina o funcionamento da Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações do Assédio Moral do TJMG.
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