O SERJUSMIG foi um dos sindicatos pioneiros no combate ao assédio moral quando, em 2007, criou o Plantão de Atendimento às vítimas de assédio moral, com a participação do psicólogo Arthur Lobato idealizador do projeto, que conta com a presença de um advogado e um sindicalista.
O objetivo é o pronto atendimento de vítimas de assédio moral, evitando assim que se repita o discurso de sofrimento da vítima, que gera mais sofrimento no falar e lembrar. Após a primeira sessão, os profissionais debatem o caso e em uma segunda sessão apresentam à vítima de assédio opções como o apoio psicológico, jurídico e sindical.
O SERJUSMIG criou um grupo de estudo que evoluiu para um grupo de trabalho e, atualmente, desenvolve uma política de combate ao assédio moral através de artigos, palestras, participação em congressos científicos, sempre em prol da saúde do servidor e servidora do Judiciário mineiro de primeira instância.
O SERJUSMIG teve um papel fundamental na aprovação da lei estadual 116/2011, que coíbe o assédio moral na administração pública estadual. Com a regulamentação da lei pelo TJMG, o SERJUSMIG tem participação na comissão paritária de combate ao assédio moral do TJMG.
Em 2016, o SERJUSMIG publicou uma cartilha com análise de 53 casos com indícios de assédio moral, projeto de pesquisa e análise sob responsabilidade do psicólogo Arthur Lobato e da jornalista Taís Ferreira.
A nova forma como se organizou o trabalho no Judiciário a partir da política de metas e produtividade implementada pelo CNJ, ampliou o projeto de combate ao assédio moral, para um núcleo de saúde visando desenvolver análises e críticas a esta política e sua relação com o sofrimento e adoecimento do trabalhador, conforme diversos estudos realizado pelos bancários, que sofrem até hoje com uma política de metas e produtividade a qual leva ao adoecimento e até mesmo ao suicídio, o qual queremos evitar com nosso trabalho no SERJUSMIG.
Tanto o atendimento psicológico quanto o jurídico não tem custos para o servidor sindicalizado.
Convidamos todos aqueles que estão em processo de sofrimento ou adoecimento por causa da política de metas e produtividade a procurarem o SERJUSMIG. Queremos entender quais são as reflexões do trabalhador sobre essa política. Para desenvolvermos uma crítica precisamos do saber do trabalhador. A finalidade é elaborarmos documentos e dossiês a serem levados à direção do TJMG e do CNJ, que desenvolve uma Política de Atenção Integral à saúde do Servidor e do Magistrado (PAISSM).
É fundamental entender melhor a relação da política de metas e produtividade com as condições da vara ou secretaria para executa-la. Por exemplo, se o número de funcionários é suficiente, se a demanda de processos está acima dos limites e demais variáveis, como gestão autoritária, sem diálogo, um campo fértil para o assédio moral.
Afinal, com a constante judicialização da sociedade brasileira, o número de processos é cada vez maior. Com o PJE, o processo pode entrar no sistema do TJMG 7 dias por semana, 24 horas por dia, sendo impossível o andamento processual, no ritmo exigido por chefias e magistrados, que também são cobrados pelo CNJ. Assim, a jornada de trabalho é insuficiente para atender à demanda e muitos servidores acabam ultrapassando sua jornada ou levando trabalho para casa, o que aumenta o desgaste mental e emocional.
O Projeto Saúde do Trabalhador é uma política permanente do SERJUSMIG, sob a coordenação do psicólogo Arthur Lobato, e busca analisar a relação entre como a nova forma de trabalho se organiza e as novas doenças laborais.
Assim, serão escritos artigos, realizaremos palestras, rodas de conversa, refletindo sobre este novo mundo do trabalho; e a sua participação, servidor e servidora, é essencial.
Procure o SERJUSMIG e ajude nossa luta para que o trabalho não seja fonte de sofrimento e adoecimento.
Arthur lobato é psicólogo, especializado no campo da saúde do trabalhador.
Contato: lobato@serjusmig.org.br
Agendamentos: (31) 3025 3500
Publicado em: http://site.serjusmig.org.br/
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