Sindicato e desembargador Octavio Bocallini se propuseram a atuar com espírito de cooperação
nova Diretoria Executiva do Sitraemg apresentou-se oficialmente ao novo presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Augusto De Nigris Bocallini, em reunião ocorrida na quinta-feira, 6 de julho.
Coordenadores do Sitraemg Alexandre Brandi e Fernando Neves; a conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves; o secretário de Gestão de Pessoas do TRE-MG, Antônio Faria Neto; a diretora-geral, Cassiana Lopes Viana; o presidente do Tribunal, desembargador Octavio Augusto De Nigris Bocallini; a juíza auxiliar da Presidência, Roberta Rocha Fonseca; o coordenador do Sitraemg Sebastião Edmar; a filiada Carla Cassaro de Souza Farage; a coordenadora do sincato Edvalda de Andrade Silva; e o também coordenador Fernando Antônio Rodrigues
E esse primeiro encontro foi marcado pela sinalização de ambas as partes de atuarem com o espírito de parceria e cooperação ao longo de ambos os mandatos.
Ao ouvir a proposta nesse sentido, feita pelos representantes do sindicato, o presidente do Tribunal se disse sempre aberto ao diálogo. “Liberdade e democracia é aqui com a gente”, sintetizou.
Ainda pelo Tribunal, estiveram presentes a juíza auxiliar da Presidência, Roberta Rocha Fonseca; a diretora-geral, Cassiana Lopes Viana; e o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Faria Neto.
Sete servidores da Casa representaram o Sitraemg: os coordenadores Fernando Neves, Alexandre Brandi, Sebastião Edmar, Fernando Antônio Rodrigues e Edivalda de Andrade Silva; a conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves e a filiada Carla Cassaro de Souza Farage.
Democratização do judiciário
O coordenador Alexandre Brandi relatou que uma das principais propostas de luta da atual direção da entidade é pela democratização do judiciário. “A sociedade clama por democracia”, disse.
Citou como exemplo a reação da população às tentativas de radicais em tumultuar as eleições do ano passado. Colocaram em dúvida a credibilidade da Justiça Eleitoral, que já quase 30 anos vem realizando as eleições informatizadas de maneira legítima e transparente. Tentaram, ainda, promover um golpe de Estado depois do processo eleitoral.
Brandi pediu que o Tribunal abra mais espaço à participação dos servidores nas discussões e decisões afetas a eles na Casa. “Quem sabe não poderíamos fazer uma lista tríplice, com a participação dos servidores, para escolha do nosso diretor-geral?”, pontuou, tomando como exemplo o critério adotado para definição de reitores das universidades federais.
Ainda dentro desse tema, o coordenador geral Fernando Neves defendeu a criação de um espaço para integração da administração com seu quadro funcional. Propôs um nome para a iniciativa: “Café com o presidente”.
O presidente do Tribunal enfatizou ser um magistrado de carreira e que procura cumprir a Constituição Federal e as leis. Reiterou que está sempre disposto a conversar, pois acredita que uma boa conversa pode levar a bons resultados.
Boas notícias
Antes da chegada do desembargador Boccallini à reunião, os servidores conversaram com os demais membros da administração presentes sobre diversas questões de interesse da categoria.
E obtiveram boas notícias. Uma delas é a de que estão suspensos os estudos visando ao estabelecimento de turno único na Justiça Eleitoral.
Dois dos sete representantes do sindicato presentes na reunião são chefes de cartório no interior: Fernando Antônio Rodrigues, de Nova Ponte, e Carla Cassaro de Souza Farage, de Além Paraíba.
A coordenadora Edivalda pontuou que muitos dos problemas vividos pelos servidores do interior se deve à falta de conhecimento da administração do Tribunal em relação à situação dessas unidades. “Belo Horizonte não reflete a realidade dos cartórios eleitorais do interior”, salientou.
O coordenador Fernando Rodrigues adiantou que a atual diretoria do sindicato vai buscar ouvir sempre os servidores. Fará isso exatamente para conhecer as diferentes realidades vividas por eles e, assim, facilitar a busca de soluções das demandas junto às administrações dos tribunais.
Lotado em Belo Horizonte, o coordenador Sebastião Edmar propôs que ambas as partes, sindicato e Tribunal, procurem compartilhar informações. Explicou que, agindo de forma interativa, as instituições estarão para que os problemas possam ser resolvidos na origem.
Outras duas reuniões na mesma data
Depois do compromisso com o presidente do Tribunal, o coordenador do Sitraemg Fernando Antônio Rodrigues, que também é membro da Comissão Gestora do Teletrabalho, participou de reunião com a equipe. Ele teve a oportunidade de acompanhar a revisão da minuta que trata das novas regras do teletrabalho, que será levada ao presidente.
Ele e a coordenadora Edivalda de Andrade Silva ainda estiveram em outro encontro com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Faria Neto. Nessa oportunidade, foram debatidas demandas dos servidores obtidas pelos coordenadores por meio de grupos de whatsapp.
Outros informes obtidos nesses encontros
1 – Concurso nacional: O TRE-MG aderiu ao concurso nacional para admissão de servidores, que será realizado pelo TSE. Todavia, não há ainda previsão de publicação de edital.
2 – Concurso de remoção: não há previsão. Ao que tudo indica, vão aguardar o TSE definir melhor a questão do concurso nacional (quantidade de vagas, previsão de nomeação dos novos servidores etc.).
3 – Plano de saúde: está em estudo a nova regulamentação do CNJ de assistência à saúde. Em breve será feita nova negociação com a Unimed. Sobre a flexibilização de critérios para admissão de dependentes, o sindicato ficou de formalizar essa demanda, para que seja analisada a viabilidade jurídica e econômica da implementação.
4 – Auxílio-alimentação dos requisitados: segundo informações obtidas, a regulamentação é de competência do TSE e do TCU. Somente faz jus ao auxílio-alimentação o requisitado que receba alguma função comissionada. Não há previsão de extensão do benefício para requisitados não detentores de função.
5 – Escuta Minas: há possibilidade de retomada das atividades do grupo com a eleição de novos membros. Ressalte-se que o sindicato é favorável ao Escuta Minas, por ser um canal efetivo de comunicação com a Administração, notadamente dos cartórios eleitorais do interior.
6 – Horas extras a vencerem: liberação para pagamento ou prorrogação depende do TSE.
7 – Convênio com municípios para disponibilização de servidores para coleta biométrica: apenas nos períodos indicados na norma em vigor. Não há previsão de alteração da norma atual.
8 – Demora na tramitação dos processos de requisição: situação da qual a SGP está ciente e em busca de soluções. Há estudos no sentido da criação de um sistema próprio para requisições, desvinculado do SEI, a fim de agilizar esses processos.
9 – Auditorias do TCU: a realização de auditorias do TCU no tribunal é frequente. Uma das questões muito fiscalizadas pela Corte de Contas é a requisição de servidores.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
Mais fotos:
Diretoria do Sitraemg se reúne com novo presidente do TRE-MG
Nenhum comentário:
Postar um comentário